Reintegração / Manutenção de Posse 8113987-88.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2022

Valor da Causa

R$ 11.324,52

Órgão julgador

1ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS

CNPJ

Autor

GENIVALDO BARBOSA DOS SANTOS LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO MARCOS PEIXOTO MIRANDA

OAB/BA 19585·CPF·Representa: Autor

LEONARDO OLAVAC SENA FONTOURA

OAB/BA 19984·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA LACERDA D AFONSECA

OAB/BA 10938·CPF·Representa: Autor

BRENO MONTEIRO DE CASTRO BRANDAO LIMA

OAB/BA 20878·CPF·Representa: Autor

NATAN EVANGELISTA DA SILVA

OAB/BA 72214·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de GENIVALDO BARBOSA DOS SANTOS LIMA em 02/06/2025 23:59.

17/02/2026, 04:41

Decorrido prazo de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS em 02/06/2025 23:59.

17/02/2026, 04:41

Decorrido prazo de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS em 02/06/2025 23:59.

16/02/2026, 20:13

Decorrido prazo de GENIVALDO BARBOSA DOS SANTOS LIMA em 02/06/2025 23:59.

16/02/2026, 20:13

Decorrido prazo de GENIVALDO BARBOSA DOS SANTOS LIMA em 02/06/2025 23:59.

16/02/2026, 19:08

Decorrido prazo de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS em 02/06/2025 23:59.

16/02/2026, 19:08

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.

16/02/2026, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

16/02/2026, 16:36

Decorrido prazo de GENIVALDO BARBOSA DOS SANTOS LIMA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:17

Decorrido prazo de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:17

Publicado Certidão em 28/01/2026.

28/01/2026, 13:11

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 13:11

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 10:27

Baixa Definitiva

26/01/2026, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 10:27

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de GENIVALDO BARBOSA DOS SANTOS LIMA em 02/06/2025 23:59.

17/02/2026, 04:41

Decorrido prazo de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS em 02/06/2025 23:59.

17/02/2026, 04:41

Decorrido prazo de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS em 02/06/2025 23:59.

16/02/2026, 20:13

Decorrido prazo de GENIVALDO BARBOSA DOS SANTOS LIMA em 02/06/2025 23:59.

16/02/2026, 20:13

Decorrido prazo de GENIVALDO BARBOSA DOS SANTOS LIMA em 02/06/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•26/11/2025, 09:25

Despacho

•25/11/2025, 15:12

16/02/2026, 19:08

Decorrido prazo de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS em 02/06/2025 23:59.

16/02/2026, 19:08

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.

16/02/2026, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

16/02/2026, 16:36

Decorrido prazo de GENIVALDO BARBOSA DOS SANTOS LIMA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:17

Decorrido prazo de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:17

Publicado Certidão em 28/01/2026.

28/01/2026, 13:11

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 13:11

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 10:27

Baixa Definitiva

26/01/2026, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 10:27

Decorrido prazo de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:19

Decorrido prazo de GENIVALDO BARBOSA DOS SANTOS LIMA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:19

Publicado Despacho em 28/11/2025.

28/11/2025, 07:54

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 15:12

Conclusos para despacho

18/11/2025, 14:12

Decorrido prazo de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:08

Expedição de intimação.

21/10/2025, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2025, 04:52

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

10/08/2025, 04:52

Expedição de E-Carta.

29/07/2025, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 11:46

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 10:25

Juntada de certidão

29/01/2025, 11:14

Recebidos os autos

29/01/2025, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Igreja Universal Do Reino De Deus Advogado: Claudia Lacerda D Afonseca (OAB:BA10938-A) Advogado: Leonardo Olavac Sena Fontoura (OAB:BA19984-A) Advogado: Joao Marcos Peixoto Miranda (OAB:BA19585-A) Advogado: Breno Monteiro De Castro Brandao Lima (OAB:BA20878-A) Apelante: Genivaldo Barbosa Dos Santos Lima Advogado: Natan Evangelista Da Silva (OAB:BA72214-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8113987-88.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: GENIVALDO BARBOSA DOS SANTOS LIMA Advogado(s): NATAN EVANGELISTA DA SILVA (OAB:BA72214-A) APELADO: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS Advogado(s): CLAUDIA LACERDA D AFONSECA (OAB:BA10938-A), LEONARDO OLAVAC SENA FONTOURA (OAB:BA19984-A), JOAO MARCOS PEIXOTO MIRANDA (OAB:BA19585-A), BRENO MONTEIRO DE CASTRO BRANDAO LIMA (OAB:BA20878-A) DECISÃO Compulsando os autos, observo que através do despacho nº 66760288, foi determinada a intimação pessoal do apelante para que regularizasse a representação processual, sob pena de não conhecimento do recurso de apelação. Devidamente intimado, o advogado quedou-se inerte, conforme certidão nº 67055116. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DECISÃO 8113987-88.2022.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Ante o exposto, nos termos do inciso I, § 2º, art. 76, CPC, não conheço o recurso de apelação protocolado sob o ID 61267384. Após o prazo recursal, arquivem-se estes autos com a respectiva baixa. Publique-se para efeitos de intimação. Salvador, 02 de dezembro de 2024. DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO RELATOR

05/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/06/2024, 11:32

Decorrido prazo de GENIVALDO BARBOSA DOS SANTOS LIMA em 06/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:23

Juntada de Petição de contra-razões

04/03/2024, 16:27

Decorrido prazo de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 11:29

Decorrido prazo de GENIVALDO BARBOSA DOS SANTOS LIMA em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 11:29

Publicado Sentença em 22/01/2024.

13/02/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

13/02/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

09/02/2024, 19:28

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2024.

09/02/2024, 19:28

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 11:06

Juntada de Petição de apelação

27/01/2024, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023, 09:50

Julgado procedente o pedido

18/12/2023, 10:28

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 09:01

Publicado Decisão em 17/08/2023.

18/08/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 13:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/08/2023, 14:54

Conclusos para despacho

24/05/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 13:36

Decorrido prazo de GENIVALDO BARBOSA DOS SANTOS LIMA em 31/01/2023 23:59.

02/03/2023, 00:55

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 17:04

Publicado Despacho em 13/12/2022.

13/01/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

13/01/2023, 02:06

Decorrido prazo de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS em 17/11/2022 23:59.

14/12/2022, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2022, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 16:47

Conclusos para despacho

23/11/2022, 16:53

Juntada de Petição de réplica

03/11/2022, 17:00

Publicado Despacho em 13/10/2022.

14/10/2022, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2022, 18:39

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 18:39

Juntada de Petição de contestação

08/09/2022, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2022, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 17:30

Conclusos para despacho

29/08/2022, 14:24

Mandado devolvido Positivamente

20/08/2022, 00:17

Expedição de mandado.

16/08/2022, 09:24

Concedida a Medida Liminar

08/08/2022, 12:01

Conclusos para despacho

03/08/2022, 06:45

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 15:16

Distribuído por sorteio

29/07/2022, 14:47

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 10:25

Decisão

•02/12/2024, 11:00

Decisão

•02/12/2024, 09:42

Despacho

•05/08/2024, 11:46

Despacho

•02/08/2024, 16:59

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 11:06

Documento de Comprovação

•27/01/2024, 17:10

Sentença

•19/12/2023, 09:50

Sentença

•18/12/2023, 10:28

Decisão

•16/08/2023, 13:33

Decisão

•15/08/2023, 14:54

Todos os documentos(23)

Despacho

•26/11/2025, 09:25

Despacho

•25/11/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 10:25

Decisão

•02/12/2024, 11:00

Decisão

•02/12/2024, 09:42

Despacho

•05/08/2024, 11:46

Despacho

•02/08/2024, 16:59

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 11:06

Documento de Comprovação

•27/01/2024, 17:10

Sentença

•19/12/2023, 09:50

Sentença

•18/12/2023, 10:28

Decisão

•16/08/2023, 13:33

Decisão

•15/08/2023, 14:54

Despacho

•12/12/2022, 08:43

Despacho

•06/12/2022, 16:47

Outros documentos

•03/11/2022, 17:00

Outros documentos

•03/11/2022, 17:00

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 18:39

Despacho

•31/08/2022, 12:25

Despacho

•30/08/2022, 17:30

Decisão

•08/08/2022, 12:01