Execução Fiscal 8013196-82.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2020

Valor da Causa

R$ 10.825,43

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS GOMES MOREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS GOMES MOREIRA em 26/08/2024 23:59.

17/04/2026, 23:38

Publicado Decisão em 05/08/2024.

17/04/2026, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 23:13

Arquivado Provisoriamente

15/04/2026, 13:00

Arquivado Provisoriamente

15/04/2026, 13:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 04:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria De Lourdes Dos Santos Gomes Moreira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8013196-82.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8013196-82.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

01/08/2024, 18:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/08/2024, 18:12

Conclusos para decisão

30/07/2024, 15:47

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 10:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/07/2024, 09:25

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS GOMES MOREIRA em 26/08/2024 23:59.

17/04/2026, 23:38

Publicado Decisão em 05/08/2024.

17/04/2026, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 23:13

Arquivado Provisoriamente

15/04/2026, 13:00

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 13:00

Decisão

•01/08/2024, 18:12

15/04/2026, 13:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 04:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria De Lourdes Dos Santos Gomes Moreira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8013196-82.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8013196-82.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

01/08/2024, 18:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/08/2024, 18:12

Conclusos para decisão

30/07/2024, 15:47

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 10:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/07/2024, 09:25

Expedição de decisão.

08/07/2024, 09:25

Conclusos para decisão

05/04/2024, 13:18

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 13:15

Expedição de carta via ar digital.

14/03/2024, 12:53

Expedição de decisão.

30/08/2023, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2021, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/05/2020 23:59:59.

24/12/2020, 01:46

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

16/03/2020, 14:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/03/2020, 14:28

Conclusos para decisão

09/03/2020, 16:54

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

07/02/2020, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2020, 09:52

Conclusos para despacho

01/02/2020, 14:06

Distribuído por sorteio

01/02/2020, 14:06

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 15:47

Decisão

•08/07/2024, 09:25

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 13:15

Despacho

•03/05/2023, 07:16

Decisão

•16/03/2020, 14:28

Despacho de citação por AR Digital

•07/02/2020, 09:52