Execução Fiscal 0000419-80.2003.8.05.0137 - TJBA

Execução Fiscal 0000419-80.2003.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Jose Carlos Dantas Executado: Roberval Ferreira Damasceno Executado: Risan Comercial De Alimentos Ltda Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3161 1257, Jacobina/BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0000419-80.2003.8.05.0137 Classe Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Multas e demais Sanções] AUTOR(A): ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: JOSE CARLOS DANTAS e outros (2) Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes do bloqueio SISBAJUD, cujo espelho abaixo colaciono, e para, no prazo de 15 (quinze) dias, emitirem manifestação. Jacobina/BA, 23 de julho de 2024. Márcia Regina de Jesus Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA ATO ORDINATÓRIO 0000419-80.2003.8.05.0137 Execução Fiscal Jurisdição: Jacobina

05/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/07/2022, 10:26

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

21/07/2021, 00:00

Publicação

07/05/2021, 00:00

Petição

12/04/2021, 00:00

Publicação

25/03/2021, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/03/2021, 00:00

Petição

09/09/2020, 00:00

Publicação

10/07/2020, 00:00

Mero expediente

07/07/2020, 00:00

Expedição de documento

16/09/2016, 00:00

Recebimento

15/09/2016, 00:00

Petição

15/09/2016, 00:00

Petição

19/10/2015, 00:00

Recebimento

23/09/2015, 00:00

Documentos

Sentença

•16/04/2025, 08:54

Sentença

•07/03/2025, 10:06

—

Partes do Processo(78)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Publicação

Petição

Publicação

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Petição

Publicação

Mero expediente

Expedição de documento

Recebimento

Petição

Petição

Recebimento

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