Usucapião 0501740-95.2014.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2014

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho de Jequié

Partes do Processo

MARINALVA GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

VALE VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA COSTA MAGALHAES

OAB/BA 53248·CPF·Representa: Autor

DANILO FELIX MACEDO

OAB/BA 51279·CPF·Representa: Réu

RICARDO BISPO BARRETO DA SILVA

OAB/BA 35017·CPF·Representa: Réu

LUIS ALBERTO VIANA CALHEIROS

OAB/BA 51010·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de outros documentos

29/04/2026, 14:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:02

Decorrido prazo de MARINALVA GOMES DE OLIVEIRA em 26/03/2026 23:59.

28/03/2026, 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2026, 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 10:44

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 10:44

Conclusos para decisão

19/02/2026, 11:50

Expedição de intimação.

19/02/2026, 11:49

Decorrido prazo de MARINALVA GOMES DE OLIVEIRA em 28/04/2025 23:59.

16/02/2026, 19:46

Decorrido prazo de VALE VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 28/04/2025 23:59.

16/02/2026, 19:46

Publicado Despacho em 02/04/2025.

16/02/2026, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

16/02/2026, 15:39

Publicado Decisão em 16/12/2025.

16/12/2025, 12:45

Todas as movimentações(62)

Juntada de outros documentos

29/04/2026, 14:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:02

Decorrido prazo de MARINALVA GOMES DE OLIVEIRA em 26/03/2026 23:59.

28/03/2026, 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2026, 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 10/03/2026 23:59.

Documentos

Outros documentos

•29/04/2026, 14:53

Decisão

•11/03/2026, 14:06

11/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 10:44

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 10:44

Conclusos para decisão

19/02/2026, 11:50

Expedição de intimação.

19/02/2026, 11:49

Decorrido prazo de MARINALVA GOMES DE OLIVEIRA em 28/04/2025 23:59.

16/02/2026, 19:46

Decorrido prazo de VALE VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 28/04/2025 23:59.

16/02/2026, 19:46

Publicado Despacho em 02/04/2025.

16/02/2026, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

16/02/2026, 15:39

Publicado Decisão em 16/12/2025.

16/12/2025, 12:45

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 12:45

Expedição de decisão.

13/12/2025, 14:29

Expedição de intimação.

13/12/2025, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2025, 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2025, 18:26

Conclusos para decisão

07/05/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 07:15

Juntada de Petição de substabelecimento

03/04/2025, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Vale Verde Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Danilo Felix Macedo (OAB:BA51279) Advogado: Luis Alberto Viana Calheiros (OAB:BA51010) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ Processo: USUCAPIÃO n. 0501740-95.2014.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ CUSTOS LEGIS: MARINALVA GOMES DE OLIVEIRA Advogado(s): MARIANA COSTA MAGALHAES (OAB:BA53248) TERCEIRO INTERESSADO: VALE VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado(s): DANILO FELIX MACEDO registrado(a) civilmente como DANILO FELIX MACEDO (OAB:BA51279), LUIS ALBERTO VIANA CALHEIROS (OAB:BA51010) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ DECISÃO 0501740-95.2014.8.05.0141 Usucapião Jurisdição: Jequié Custos Legis: Marinalva Gomes De Oliveira Advogado: Mariana Costa Magalhaes (OAB:BA53248) Terceiro Vistos e examinados. Declaro minha suspeição para atuar no feito, por motivo de foro íntimo, à luz do art. 145, §1º, do CPC. Determino à secretaria que promova a etiquetagem e a movimentação dos autos à fila "conclusão para juiz substituto" e comunicação, por e-mail, ao magistrado da lista de substituição automática, conforme diretriz da CCI. Dou ao presente, por medida de celeridade e economia processuais, força de mandado e ofício, se necessário for. Cumpra-se. Jequié/BA, data e horário do sistema. MARCUS VINICIUS DA COSTA PAIVA Juiz de Direito no Exercício da Substituição da 1ª Vara Cível da Comarca de Jequié

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 09:52

Conclusos para despacho

12/01/2024, 21:49

Decorrido prazo de VALE VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 03:59

Decorrido prazo de MARINALVA GOMES DE OLIVEIRA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 03:59

Decorrido prazo de VALE VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 02:34

Decorrido prazo de MARINALVA GOMES DE OLIVEIRA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 02:34

Publicado Decisão em 09/10/2023.

10/10/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 02:36

Conclusos para despacho

06/10/2023, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023, 13:01

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

06/10/2023, 12:17

Conclusos para decisão

02/10/2023, 17:08

Conclusos para julgamento

19/12/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 07:51

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 07:51

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

17/02/2022, 00:00

Petição

16/02/2022, 00:00

Publicação

25/01/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/01/2022, 00:00

Mero expediente

13/12/2021, 00:00

Petição

09/08/2021, 00:00

Petição

05/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

05/03/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

01/02/2021, 00:00

Petição

20/01/2021, 00:00

Concluso para Despacho

09/11/2020, 00:00

Mero expediente

30/07/2020, 00:00

Petição

10/04/2018, 00:00

Petição

08/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

30/03/2015, 00:00

Petição

27/03/2015, 00:00

Publicação

20/03/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/03/2015, 00:00

Mero expediente

03/03/2015, 00:00

Concluso para Despacho

25/02/2015, 00:00

Concluso para Despacho

05/12/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/12/2014, 00:00

Decisão

•19/02/2026, 11:49

Decisão

•13/12/2025, 14:29

Decisão

•13/12/2025, 14:28

Decisão

•23/07/2025, 18:26

Despacho

•31/03/2025, 11:58

Despacho

•02/12/2024, 09:52

Decisão

•06/10/2023, 13:01

Decisão

•06/10/2023, 12:17

Despacho

•13/12/2021, 12:18

Despacho

•30/07/2020, 16:15

Despacho

•03/03/2015, 14:31