Cumprimento de sentença 0501895-19.2016.8.05.0080 - TJBA

Cumprimento de sentença 0501895-19.2016.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Pedro Eliezer De Araujo Junior Advogado: Givanildo Fernandes Leonidas (OAB:BA42261) Advogado: Juliano Silva Leite (OAB:BA29502) Executado: Empreendimentos Imobiliarios Damha - Feira De Santana I - Spe Ltda Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Advogado: Felipe Varela Caon (OAB:PE32765) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0501895-19.2016.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: PEDRO ELIEZER DE ARAUJO JUNIOR Advogado(s): GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS (OAB:BA42261), JULIANO SILVA LEITE (OAB:BA29502) EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255) DESPACHO Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0501895-19.2016.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze dias), efetuar espontaneamente o pagamento do crédito exigido a que se encontra obrigado por sentença, e expresso na planilha apresentada pela parte autora, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante e honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento), conforme §1º do art. 523 do CPC. Advirta-se a parte executada que, transcorrido o prazo previsto no supracitado dispositivo legal sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme preceitua o art. 525 do CPC. In albis, busque-se no SISBAJUD (30 dias) e RENAJUD. Cumpra-se. Intimem-se. FEIRA DE SANTANA, data registrada no sistema. JOSUÉ TELES BASTOS JUNIOR Juiz de Direito

05/12/2024, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 15/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de PEDRO ELIEZER DE ARAUJO JUNIOR em 28/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO ELIEZER DE ARAUJO JUNIOR em 28/01/2026 23:59.

Publicado Intimação em 05/12/2025.

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de PEDRO ELIEZER DE ARAUJO JUNIOR em 20/10/2025 23:59.

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