Execução Fiscal 0750004-74.2014.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2015

Valor da Causa

R$ 2.340,78

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Jacobina

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(75)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

ADRIANO SANTANA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ADRIANO SANTANA DA SILVA em 22/01/2025 23:59.

01/04/2026, 09:36

Publicado Decisão em 16/12/2024.

01/04/2026, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 04:39

Decorrido prazo de ADRIANO SANTANA DA SILVA em 25/09/2025 23:59.

09/11/2025, 12:07

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

09/11/2025, 10:57

Publicado Sentença em 04/09/2025.

09/11/2025, 10:57

Baixa Definitiva

04/11/2025, 15:58

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 15:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 07:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 07:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 07:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 07:04

Expedição de intimação.

02/09/2025, 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 08:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/09/2025, 18:19

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de ADRIANO SANTANA DA SILVA em 22/01/2025 23:59.

01/04/2026, 09:36

Publicado Decisão em 16/12/2024.

01/04/2026, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 04:39

Decorrido prazo de ADRIANO SANTANA DA SILVA em 25/09/2025 23:59.

09/11/2025, 12:07

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

Documentos

Sentença

•02/09/2025, 08:27

Sentença

•02/09/2025, 08:27

09/11/2025, 10:57

Publicado Sentença em 04/09/2025.

09/11/2025, 10:57

Baixa Definitiva

04/11/2025, 15:58

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 15:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 07:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 07:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 07:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 07:04

Expedição de intimação.

02/09/2025, 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 08:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/09/2025, 18:19

Expedição de intimação.

01/09/2025, 18:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/08/2025 23:59.

08/08/2025, 16:01

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 21:13

Expedição de intimação.

09/07/2025, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 477086666

20/05/2025, 11:54

Expedição de decisão.

20/05/2025, 11:54

Embargos de declaração acolhidos

20/05/2025, 11:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.

01/02/2025, 17:33

Conclusos para decisão

30/01/2025, 13:44

Expedição de decisão.

12/12/2024, 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2024, 11:12

Conclusos para decisão

05/12/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Adriano Santana Da Silva Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3621-1481, Jacobina-BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0750004-74.2014.8.05.0137 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: ADRIANO SANTANA DA SILVA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: À vista dos efeitos infringentes pretendidos, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA ATO ORDINATÓRIO 0750004-74.2014.8.05.0137 Execução Fiscal Jurisdição: Jacobina intime-se o(a) executado(a) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, emitir manifestação acerca dos embargos de declaração (art. 1.023, § 2º, CPC). Jacobina/BA, 12 de junho de 2023. Márcia Regina de Jesus Diretor(a) de Secretaria

05/12/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/12/2024, 10:43

Decorrido prazo de ADRIANO SANTANA DA SILVA em 15/06/2023 23:59.

12/08/2023, 23:35

Decorrido prazo de ADRIANO SANTANA DA SILVA em 15/06/2023 23:59.

12/08/2023, 23:33

Decorrido prazo de ADRIANO SANTANA DA SILVA em 15/06/2023 23:59.

12/08/2023, 23:30

Decorrido prazo de ADRIANO SANTANA DA SILVA em 15/06/2023 23:59.

12/08/2023, 16:56

Decorrido prazo de ADRIANO SANTANA DA SILVA em 15/06/2023 23:59.

12/08/2023, 16:56

Decorrido prazo de ADRIANO SANTANA DA SILVA em 29/06/2023 23:59.

26/07/2023, 21:09

Conclusos para decisão

25/07/2023, 09:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 11:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 23:45

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2023.

21/06/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023, 16:11

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 20:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/06/2023, 20:03

Publicado Sentença em 18/05/2023.

25/05/2023, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2023, 15:14

Expedição de sentença.

17/05/2023, 15:14

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/05/2023, 13:56

Conclusos para decisão

13/01/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 12:54

Correção de Classe

13/01/2023, 00:00

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

30/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

30/08/2021, 00:00

Publicação

25/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/07/2020, 00:00

Mero expediente

22/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

22/07/2020, 00:00

Petição

25/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

25/11/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

25/11/2019, 00:00

Publicação

15/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

14/11/2019, 00:00

Mero expediente

13/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

25/07/2016, 00:00

Petição

22/07/2016, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

01/03/2016, 00:00

Petição

19/02/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/02/2016, 00:00

Expedição de Certidão

03/02/2016, 00:00

Petição

21/01/2016, 00:00

Expedição de Certidão

21/01/2016, 00:00

Expedição de Mandado

11/12/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/10/2015, 00:00

Expedição de Carta

13/05/2015, 00:00

Mero expediente

30/03/2015, 00:00

Concluso para Despacho

27/01/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

26/01/2015, 00:00

Sentença

•01/09/2025, 18:19

Decisão

•09/07/2025, 13:31

Decisão

•20/05/2025, 11:54

Decisão

•12/12/2024, 12:12

Decisão

•09/12/2024, 11:12

Sentença

•02/12/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 16:11

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 14:03

Sentença

•17/05/2023, 15:14

Sentença

•17/05/2023, 13:56

Despacho

•22/07/2020, 10:28

Despacho

•13/11/2019, 10:22

Ato Ordinatório

•03/02/2016, 14:10

Todos os documentos(17)

Sentença

•02/09/2025, 08:27

Sentença

•02/09/2025, 08:27

Sentença

•01/09/2025, 18:19

Decisão

•09/07/2025, 13:31

Decisão

•20/05/2025, 11:54

Decisão

•12/12/2024, 12:12

Decisão

•09/12/2024, 11:12

Sentença

•02/12/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 16:11

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 14:03

Sentença

•17/05/2023, 15:14

Sentença

•17/05/2023, 13:56

Despacho

•22/07/2020, 10:28

Despacho

•13/11/2019, 10:22

Ato Ordinatório

•03/02/2016, 14:10

Ato Ordinatório

•01/10/2015, 13:57

Despacho

•30/03/2015, 10:16