Procedimento Comum Cível 8000237-25.2017.8.05.0053 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000237-25.2017.8.05.0053 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 21/05/2026.

21/05/2026, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/05/2026, 18:48

Publicado Intimação em 21/05/2026.

21/05/2026, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/05/2026, 17:18

Expedição de intimação.

19/05/2026, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2026, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2026, 10:51

Ato ordinatório praticado

19/05/2026, 10:47

Juntada de certidão

14/04/2026, 10:35

Recebidos os autos

14/04/2026, 10:35

Juntada de Petição de #Não preenchido#

14/04/2026, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Neuza Dias Abade Advogado: Mucio Salles Ribeiro Neto (OAB:BA12338-A) Apelante: Municipio De Castro Alves Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000237-25.2017.8.05.0053 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE CASTRO ALVES Advogado(s): APELADO: NEUZA DIAS ABADE Advogado(s): MUCIO SALLES RIBEIRO NETO (OAB:BA12338-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto DESPACHO 8000237-25.2017.8.05.0053 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. Em atenção ao quanto preceituam os artigos. 9º e 10º do CPC, os quais vedam a decisão surpresa, manifeste-se a parte Recorrente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) preliminar(es) suscitada(s) pela parte Recorrida em suas contrarrazões de id. 69721467. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, datado e assinado eletronicamente. Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto Relatora

05/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/09/2024, 10:57

Juntada de Petição de contra-razões

14/06/2024, 11:55

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2024.

08/06/2024, 07:46

Documentos

Ato Ordinatório

•19/05/2026, 10:47

Decisão

•16/12/2025, 14:19

—

Publicado Intimação em 21/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Intimação em 21/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de Petição de contra-razões

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2024.

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