Protesto 8000421-18.2022.8.05.0081 - TJBA | JusConsulta

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ProtestoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProtesto

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Formosa do Rio Preto

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Partes do Processo

LILIAN OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS

CPF

Autor

LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS

CPF

Autor

MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS

CPF

Autor

MARIA AMELIA LUSTOSA MESSIAS BARBOSA

CPF

Autor

ANA MARIA LINO MESSIAS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ADRIANO AMARAL BEDRAN

OAB/DF 30287·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

LILIAN OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS

CPF

Autor

LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS

CPF

Autor

MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS

CPF

Autor

MARIA AMELIA LUSTOSA MESSIAS BARBOSA

CPF

Autor

ANA MARIA LINO MESSIAS

CPF

Autor

ARNALDO LUSTOSA MESSIAS

CPF

Autor

ESPOLIO DE ROSA LUSTOSA MESSIAS REPRESENTADO POR ARNALDO LUSTOSA MESSIAS

Terceiro

JULIANO DE MARCHI

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 26/08/2025 23:59.

10/02/2026, 08:18

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 26/08/2025 23:59.

10/02/2026, 07:44

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 26/08/2025 23:59.

10/02/2026, 07:28

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 26/08/2025 23:59.

10/02/2026, 07:00

Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 26/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:25

Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 26/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:01

Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 26/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:00

Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 26/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:00

Decorrido prazo de ANA MARIA LINO MESSIAS em 26/08/2025 23:59.

29/01/2026, 15:35

Decorrido prazo de LILIAN OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 26/08/2025 23:59.

29/01/2026, 15:35

Decorrido prazo de LILIAN OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 26/08/2025 23:59.

29/01/2026, 14:09

Decorrido prazo de ANA MARIA LINO MESSIAS em 26/08/2025 23:59.

29/01/2026, 14:09

Decorrido prazo de LILIAN OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 26/08/2025 23:59.

29/01/2026, 14:08

Decorrido prazo de JULIANO DE MARCHI em 26/08/2025 23:59.

28/01/2026, 03:36

Decorrido prazo de MARIA AMELIA LUSTOSA MESSIAS BARBOSA em 26/08/2025 23:59.

28/01/2026, 03:36

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 26/08/2025 23:59.

10/02/2026, 08:18

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 26/08/2025 23:59.

10/02/2026, 07:44

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 26/08/2025 23:59.

10/02/2026, 07:28

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 26/08/2025 23:59.

10/02/2026, 07:00

Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 26/08/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 15:34

03/02/2026, 07:25

Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 26/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:01

Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 26/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:00

Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 26/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:00

Decorrido prazo de ANA MARIA LINO MESSIAS em 26/08/2025 23:59.

29/01/2026, 15:35

Decorrido prazo de LILIAN OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 26/08/2025 23:59.

29/01/2026, 15:35

Decorrido prazo de LILIAN OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 26/08/2025 23:59.

29/01/2026, 14:09

Decorrido prazo de ANA MARIA LINO MESSIAS em 26/08/2025 23:59.

29/01/2026, 14:09

Decorrido prazo de LILIAN OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 26/08/2025 23:59.

29/01/2026, 14:08

Decorrido prazo de JULIANO DE MARCHI em 26/08/2025 23:59.

28/01/2026, 03:36

Decorrido prazo de MARIA AMELIA LUSTOSA MESSIAS BARBOSA em 26/08/2025 23:59.

28/01/2026, 03:36

Decorrido prazo de ARNALDO LUSTOSA MESSIAS em 26/08/2025 23:59.

28/01/2026, 03:35

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2025.

27/01/2026, 22:04

Disponibilizado no DJEN em 01/08/2025

27/01/2026, 22:03

Decorrido prazo de LILIAN OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 16/06/2025 23:59.

31/07/2025, 18:17

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 16/06/2025 23:59.

31/07/2025, 18:17

Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 16/06/2025 23:59.

31/07/2025, 18:17

Decorrido prazo de MARIA AMELIA LUSTOSA MESSIAS BARBOSA em 16/06/2025 23:59.

31/07/2025, 18:17

Decorrido prazo de ANA MARIA LINO MESSIAS em 16/06/2025 23:59.

31/07/2025, 18:17

Decorrido prazo de ARNALDO LUSTOSA MESSIAS em 16/06/2025 23:59.

31/07/2025, 18:17

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 15:25

Baixa Definitiva

31/07/2025, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 15:25

Expedição de ato ordinatório.

31/07/2025, 15:25

Expedição de ato ordinatório.

14/05/2025, 15:34

Expedição de ato ordinatório.

14/05/2025, 15:34

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 15:34

Juntada de certidão

14/05/2025, 14:38

Recebidos os autos

14/05/2025, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Arnaldo Lustosa Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Ana Maria Lino Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Maria Amelia Lustosa Messias Barbosa Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Maria Lucia Oliveira Paraguassu Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Lucas Oliveira Paraguassu Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Lilian Oliveira Paraguassu Messias Ascenso Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelado: Juliano De Marchi Advogado: Osmar Jose Serraglio (OAB:PR5009-A) Apelante: Espólio De Rosa Lustosa Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000421-18.2022.8.05.0081 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ARNALDO LUSTOSA MESSIAS e outros (6) Advogado(s): ADRIANO AMARAL BEDRAN (OAB:DF30287-A) APELADO: JULIANO DE MARCHI Advogado(s): OSMAR JOSE SERRAGLIO (OAB:PR5009-A) MAF 09 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho DECISÃO 8000421-18.2022.8.05.0081 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc… Em atenção ao regramento inserto no Art. 144, do Código de Processo Civil, declaro meu impedimento para apreciação e julgamento do presente recurso, ao tempo em que determino a remessa dos autos à Diretoria de Distribuição do Segundo Grau, para que adote as providências necessárias a sua regular redistribuição, guardada a devida compensação. Anotações e registros de praxe. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. Des. Antônio Maron Agle Filho Relator

05/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/08/2024, 16:44

Decorrido prazo de JULIANO DE MARCHI em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:59

Decorrido prazo de JULIANO DE MARCHI em 15/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2024.

14/07/2024, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

14/07/2024, 21:56

Expedição de ato ordinatório.

05/07/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 14:35

Expedição de decisão.

05/07/2024, 14:35

Juntada de Petição de apelação

27/06/2024, 12:21

Publicado Decisão em 12/06/2024.

13/06/2024, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

13/06/2024, 05:51

Expedição de decisão.

08/06/2024, 10:21

Decorrido prazo de JULIANO DE MARCHI em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 02:11

Decorrido prazo de LILIAN OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 02:11

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 02:11

Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 02:11

Decorrido prazo de MARIA AMELIA LUSTOSA MESSIAS BARBOSA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 02:11

Decorrido prazo de ANA MARIA LINO MESSIAS em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 02:11

Decorrido prazo de ARNALDO LUSTOSA MESSIAS em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 02:11

Embargos de declaração não acolhidos

03/06/2024, 10:41

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 10:15

Publicado Sentença em 08/05/2024.

11/05/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

11/05/2024, 00:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/05/2024, 12:17

Expedição de sentença.

06/05/2024, 09:49

Julgado improcedente o pedido

02/05/2024, 08:10

Conclusos para despacho

08/05/2023, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/05/2023, 15:59

Decorrido prazo de JULIANO DE MARCHI em 26/08/2022 23:59.

30/08/2022, 05:16

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 13:38

Publicado Despacho em 02/08/2022.

05/08/2022, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2022, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 11:05

Conclusos para despacho

10/06/2022, 17:16

Distribuído por sorteio

08/06/2022, 12:02

Acórdão

•09/04/2025, 15:46

Decisão

•29/01/2025, 16:36

Decisão

•28/01/2025, 10:49

Decisão

•02/12/2024, 17:07

Decisão

•02/12/2024, 15:27

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 14:35

Decisão

•08/06/2024, 10:21

Decisão

•03/06/2024, 10:41

Sentença

•06/05/2024, 09:49

Sentença

•02/05/2024, 08:10

Despacho

•01/08/2022, 15:15

Despacho

•29/07/2022, 11:05