Embargos de Declaração Cível 8000896-50.2015.8.05.0038 - TJBA | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2024

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 14

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Camacan 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACAN

CNPJ

Autor

CAMACA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACAN

CNPJ

Reu

TATIANE BATISTA OLIVEIRA

CPF

Reu

DANIEL OLIVEIRA LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GRACE KELLY ANDRADE LAYTYNHER

Representa: Autor

OTAVIANO BARBOSA DE ANDRADE NETO

OAB/BA 31366·CPF·Representa: Autor

THIAGO SANTOS CURVELO

OAB/BA 40317·CPF·Representa: Autor

ROSEMBERG ALMEIDA DOS SANTOS

Representa: Réu

VALDEMIR BONFIM DE OLIVEIRA

OAB/BA 31454·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE CAMACAN

CNPJ

Autor

CAMACA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACAN

CNPJ

Reu

TATIANE BATISTA OLIVEIRA

CPF

Reu

DANIEL OLIVEIRA LOPES

CPF

Reu

NATALIA BATISTA OLIVEIRA

CPF

Reu

NATALI BATISTA OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 15:28

Baixa Definitiva

29/08/2024, 15:28

Juntada de certidão

29/08/2024, 15:27

Juntada de certidão

29/08/2024, 15:27

Juntada de Petição de recurso especial

26/08/2024, 16:17

Juntada de certidão

26/08/2024, 14:24

Decorrido prazo de NATALIA BATISTA OLIVEIRA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:11

Decorrido prazo de DANIEL OLIVEIRA LOPES em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:11

Decorrido prazo de TATIANE BATISTA OLIVEIRA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:11

Decorrido prazo de NATALI BATISTA OLIVEIRA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:11

Publicado Ementa em 10/07/2024.

10/07/2024, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 06:43

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

08/07/2024, 09:28

Juntada de Petição de certidão

05/07/2024, 17:22

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

05/07/2024, 15:58

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 15:28

Baixa Definitiva

29/08/2024, 15:28

Juntada de certidão

29/08/2024, 15:27

Juntada de certidão

29/08/2024, 15:27

Juntada de Petição de recurso especial

26/08/2024, 16:17

Documentos

Acórdão

•05/07/2024, 15:58

Despacho

•03/04/2024, 12:00

Juntada de certidão

26/08/2024, 14:24

Decorrido prazo de NATALIA BATISTA OLIVEIRA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:11

Decorrido prazo de DANIEL OLIVEIRA LOPES em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:11

Decorrido prazo de TATIANE BATISTA OLIVEIRA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:11

Decorrido prazo de NATALI BATISTA OLIVEIRA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:11

Publicado Ementa em 10/07/2024.

10/07/2024, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 06:43

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

08/07/2024, 09:28

Juntada de Petição de certidão

05/07/2024, 17:22

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

05/07/2024, 15:58

Deliberado em sessão - julgado

05/07/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 17:10

Incluído em pauta para 25/06/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

29/05/2024, 16:56

Solicitado dia de julgamento

24/05/2024, 12:23

Conclusos #Não preenchido#

12/04/2024, 09:31

Juntada de certidão

12/04/2024, 09:31

Juntada de Petição de contra-razões

11/04/2024, 17:24

Publicado Despacho em 05/04/2024.

05/04/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 02:05

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 10:24

Conclusos #Não preenchido#

22/01/2024, 15:55

Distribuído por dependência

22/01/2024, 15:55

Despacho

•02/04/2024, 10:24