Procedimento Comum Cível 8001301-79.2023.8.05.0176 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 23.035,87

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Nazaré

Partes do Processo

JANAILDES DE JESUS SENA COSTA

CPF

Autor

ARATUIPE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUIPE

Terceiro

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MUNICIPIO DE ARATUIPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO em 06/08/2024 23:59.

19/04/2026, 17:46

Publicado Intimação em 16/07/2024.

19/04/2026, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 17:13

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 23:29

Decorrido prazo de MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 23:29

Decorrido prazo de MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:20

Decorrido prazo de MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:20

Decorrido prazo de MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:17

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.

01/04/2026, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 20:50

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 08:36

Juntada de certidão

17/03/2025, 10:44

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO em 06/08/2024 23:59.

19/04/2026, 17:46

Publicado Intimação em 16/07/2024.

19/04/2026, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 17:13

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 23:29

Decorrido prazo de MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO em 19/12/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•02/12/2024, 15:05

Despacho

•10/01/2024, 10:52

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legal

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01/04/2026, 23:29

Decorrido prazo de MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:20

Decorrido prazo de MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:20

Decorrido prazo de MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:17

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.

01/04/2026, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 20:50

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 08:36

Juntada de certidão

17/03/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8001301-79.2023.8.05.0176. Autor: Janaildes De Jesus Sena Costa Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Reu: Municipio De Aratuipe Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ PROCESSO:8001301-79.2023.8.05.0176 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [1/3 de férias, Honorários Advocatícios em FGTS, Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI, Férias] AUTOR: JANAILDES DE JESUS SENA COSTA RÉU: MUNICIPIO DE ARATUIPE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ INTIMAÇÃO 8001301-79.2023.8.05.0176 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Nazaré Vistos. Independentemente do que já tenha sido requerido antes e sob pena de preclusão, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e utilidade de forma clara e objetiva em 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado como desinteresse na produção da aludida prova, acarretando preclusão. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado e ofício, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Nazaré-BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito Designada

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Janaildes De Jesus Sena Costa Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Reu: Municipio De Aratuipe Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Intimação: ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ n.º 06/2016: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ INTIMAÇÃO 8001301-79.2023.8.05.0176 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Nazaré Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Nazaré-BA, 12 de julho de 2024. Eu, JOAO PEDRO MIRANDA DE SOUZA, Técnico Judiciário por Delegação que o digitei e assino.

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 15:05

Conclusos para despacho

21/08/2024, 08:39

Juntada de Petição de réplica

15/07/2024, 13:13

Juntada de certidão

12/07/2024, 14:33

Juntada de Petição de contestação

15/05/2024, 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2024, 11:42

Juntada de Petição de certidão

10/05/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 14:58

Publicado Intimação em 18/01/2024.

19/01/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 03:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2024, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 17:30

Expedição de mandado.

17/01/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 10:52

Conclusos para despacho

16/12/2023, 12:12

Juntada de Petição de outros documentos

09/08/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 10:46

Publicado Despacho em 13/06/2023.

27/06/2023, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 11:21

Conclusos para despacho

06/06/2023, 11:18

Distribuído por sorteio

06/06/2023, 11:01

Despacho

•12/06/2023, 08:26

Despacho

•07/06/2023, 11:21