Procedimento Comum Cível 8045036-59.2021.8.05.0039 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8045036-59.2021.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 10:12

Expedição de intimação.

08/05/2026, 10:12

Decisão Interlocutória de Mérito

06/05/2026, 11:37

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/02/2025 23:59.

23/10/2025, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/02/2025 23:59.

23/10/2025, 07:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/02/2025 23:59.

23/10/2025, 07:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/02/2025 23:59.

23/10/2025, 07:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/02/2025 23:59.

23/10/2025, 07:27

Juntada de Petição de réplica

24/01/2025, 18:41

Publicado Despacho em 04/12/2024.

11/01/2025, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

11/01/2025, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Maria Da Purificacao Maia De Jesus Advogado: Lais Nascimento De Andrade (OAB:BA40354) Interessado: Municipio De Camacari Advogado: Pamela Conceicao Gavazza (OAB:BA23724) Advogado: Nungi Santos E Santos (OAB:BA13398) Advogado: Maria Clara Araujo Dantas Do Bomfim Dos Santos (OAB:BA30635) Advogado: Renan Machado Lima (OAB:BA24801) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8045036-59.2021.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI INTERESSADO: MARIA DA PURIFICACAO MAIA DE JESUS Advogado(s): LAIS NASCIMENTO DE ANDRADE (OAB:BA40354) INTERESSADO: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): PAMELA CONCEICAO GAVAZZA (OAB:BA23724), MARIA CLARA ARAUJO DANTAS DO BOMFIM DOS SANTOS (OAB:BA30635), RENAN MACHADO LIMA (OAB:BA24801), NUNGI SANTOS E SANTOS registrado(a) civilmente como NUNGI SANTOS E SANTOS (OAB:BA13398) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 8045036-59.2021.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Intime-se os procuradores da requerente para manifestação em réplica, no prazo máximo de quinze dias. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 28 de novembro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

05/12/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 10:12

Decisão

•06/05/2026, 11:37

—

Partes do Processo(16)

Publicado Decisão em 12/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de réplica

Publicado Despacho em 04/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

Todas as movimentações(25)