Execução Fiscal 0054724-87.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2010

Valor da Causa

R$ 26.976,47

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

CNPJ

Autor

PLANSERV

Terceiro

HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS

Terceiro

MATERNIDADE JOSE MARIA DE MAGALHAES NETTO

Terceiro

HOSPITAL ESTADUAL DA CRIANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

CNPJ

Autor

PLANSERV

Terceiro

HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS

Terceiro

MATERNIDADE JOSE MARIA DE MAGALHAES NETTO

Terceiro

HOSPITAL ESTADUAL DA CRIANCA

Terceiro

HOSPITAL GERAL SANTA TEREZA

Terceiro

SESAB

Terceiro

CENTRAL DE REGULACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

Terceiro

HOSPITAL LUIZ EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

JOR MANGUEIRAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Reu

ISAURA SILVA NOGUEIRA

CPF

Reu

OLIMPIA MARINHO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de ato ordinatório.

15/05/2026, 15:54

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 15:54

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 22:52

Decorrido prazo de Jor Mangueiras Comercio e Representacao Ltda em 03/07/2025 23:59.

23/03/2026, 20:17

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 03/07/2025 23:59.

23/03/2026, 20:17

Publicado Despacho em 12/06/2025.

23/03/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 03:10

Ato ordinatório praticado

04/01/2026, 07:13

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 06:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 06:01

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/10/2025, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 04:45

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

23/10/2025, 04:45

Expedição de E-Carta.

05/09/2025, 10:31

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 04:41

Todas as movimentações(75)

Expedição de ato ordinatório.

15/05/2026, 15:54

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 15:54

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 22:52

Decorrido prazo de Jor Mangueiras Comercio e Representacao Ltda em 03/07/2025 23:59.

23/03/2026, 20:17

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 03/07/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 15:54

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 15:54

23/03/2026, 20:17

Publicado Despacho em 12/06/2025.

23/03/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 03:10

Ato ordinatório praticado

04/01/2026, 07:13

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 06:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 06:01

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/10/2025, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 04:45

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

23/10/2025, 04:45

Expedição de E-Carta.

05/09/2025, 10:31

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 04:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 17:13

Comunicação eletrônica

01/07/2025, 12:10

Comunicação eletrônica

01/07/2025, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 12:10

Conclusos para despacho

16/06/2025, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 11:41

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 04:06

Conclusos para decisão

26/05/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 20:13

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 20:13

Expedição de ato ordinatório.

28/04/2025, 14:56

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 21:40

Expedição de despacho.

20/03/2025, 22:19

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:54

Publicado Despacho em 04/12/2024.

22/12/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

22/12/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Bahia Secretaria De Saude Do Estado Executado: Jor Mangueiras Comercio E Representacao Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0054724-87.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO Advogado(s): EXECUTADO: Jor Mangueiras Comercio e Representacao Ltda Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0054724-87.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 23:21

Expedição de despacho.

30/11/2024, 23:21

Conclusos para decisão

30/11/2024, 23:02

Ato ordinatório praticado

10/11/2024, 09:12

Ato ordinatório praticado

21/09/2024, 14:54

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 17:11

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 00:13

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

06/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

22/08/2022, 00:00

Mero expediente

04/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

29/08/2019, 00:00

Expedição de documento

26/11/2014, 00:00

Expedição de Mandado

26/11/2014, 00:00

Mero expediente

19/08/2013, 00:00

Recebimento

05/02/2013, 00:00

Concluso para Despacho

06/12/2012, 00:00

Ato ordinatório

03/12/2012, 00:00

Petição

14/11/2012, 00:00

Recebimento

09/11/2012, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual

06/08/2012, 00:00

Recebimento

02/08/2012, 00:00

Mero expediente

26/07/2012, 00:00

Concluso para Despacho

24/07/2012, 00:00

Petição

26/04/2012, 00:00

Ato ordinatório

26/04/2011, 16:26

Protocolo de Petição

31/03/2011, 13:05

Expedição de documento

16/11/2010, 17:17

Documento

20/10/2010, 11:59

Publicado pelo dpj

20/10/2010, 01:42

Enviado para publicação no dpj

19/10/2010, 11:40

Processo autuado

09/07/2010, 18:09

Recebimento

09/07/2010, 18:08

Remessa

08/07/2010, 07:41

Distribuição

07/07/2010, 14:57

Despacho

•01/07/2025, 12:10

Despacho

•10/06/2025, 11:41

Despacho

•10/06/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 14:56

Despacho

•20/03/2025, 22:19

Despacho

•30/11/2024, 23:21

Despacho

•30/11/2024, 23:21

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 10:16

Despacho

•04/07/2022, 16:24

Despacho

•21/11/2016, 15:09

Despacho

•21/11/2016, 15:07

Despacho

•21/11/2016, 15:06

Despacho

•19/08/2013, 10:37

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 15:54

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 15:54

Despacho

•01/07/2025, 12:10

Despacho

•10/06/2025, 11:41

Despacho

•10/06/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 14:56

Despacho

•20/03/2025, 22:19

Despacho

•30/11/2024, 23:21

Despacho

•30/11/2024, 23:21

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 10:16

Despacho

•04/07/2022, 16:24

Despacho

•21/11/2016, 15:09

Despacho

•21/11/2016, 15:07

Despacho

•21/11/2016, 15:06

Despacho

•19/08/2013, 10:37

Despacho

•26/07/2012, 17:19