Execução de Título Extrajudicial 0082028-27.2011.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0082028-27.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ROBERTO SILVA SAMPAIO em 11/10/2024 23:59.

15/04/2026, 11:14

Decorrido prazo de ALMIR MAGALHAES FERREIRA em 11/10/2024 23:59.

15/04/2026, 11:14

Decorrido prazo de MORADA CONSTRUCAO TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA em 11/10/2024 23:59.

15/04/2026, 11:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/10/2024 23:59.

15/04/2026, 11:14

Decorrido prazo de Cooperativa de Servicos e Recursos Proprios dos Medicos e do Sistema Unimed Unihosp em 11/10/2024 23:59.

15/04/2026, 11:14

Publicado Sentença em 13/09/2024.

15/04/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 01:49

Decorrido prazo de MORADA CONSTRUCAO TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA em 23/01/2025 23:59.

01/04/2026, 17:13

Decorrido prazo de FÓRUM DE LAURO DE FREITAS em 23/01/2025 23:59.

01/04/2026, 17:13

Decorrido prazo de Cooperativa de Servicos e Recursos Proprios dos Medicos e do Sistema Unimed Unihosp em 23/01/2025 23:59.

01/04/2026, 17:13

Decorrido prazo de ROBERTO SILVA SAMPAIO em 23/01/2025 23:59.

01/04/2026, 17:13

Decorrido prazo de ALMIR MAGALHAES FERREIRA em 23/01/2025 23:59.

01/04/2026, 17:13

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/01/2025 23:59.

01/04/2026, 17:13

Decorrido prazo de Cooperativa de Servicos e Recursos Proprios dos Medicos e do Sistema Unimed Unihosp em 23/01/2025 23:59.

01/04/2026, 15:24

Decorrido prazo de ROBERTO SILVA SAMPAIO em 23/01/2025 23:59.

01/04/2026, 15:24

Documentos

Despacho

•07/05/2025, 08:56

Despacho

•06/05/2025, 22:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB:RJ94605) Exequente: Morada Construcao Terraplenagem E Pavimentacao Ltda Advogado: Jose Luciano Leitao De Lavor Junior (OAB:MG64065B) Executado: Almir Magalhaes Ferreira Advogado: Rogerio Reis Silva (OAB:BA17865) Executado: Roberto Silva Sampaio Executado: Cooperativa De Servicos E Recursos Proprios Dos Medicos E Do Sistema Unimed Unihosp Terceiro Interessado: Fórum De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 0082028-27.2011.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., MORADA CONSTRUCAO TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA Requerido(a) EXECUTADO: ALMIR MAGALHAES FERREIRA, ROBERTO SILVA SAMPAIO, COOPERATIVA DE SERVICOS E RECURSOS PROPRIOS DOS MEDICOS E DO SISTEMA UNIMED UNIHOSP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0082028-27.2011.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Sobre a irresignação contra a extinção sem resolução do mérito, devo afirmar que o feito estava parado há muito tempo, sem que a parte manifestasse qualquer interesse, de modo que o processo apenas contribuía para o descumprimento das metas fixadas pelo CNJ. No caso concreto, conforme certidão do cartório em ID 252693446, a disponibilização da sentença ocorreu em 18/10/2017, sua publicação no primeiro dia útil seguinte (19/10/2017), sendo que o prazo teve seu inicio em 20/10/2017, estabelecendo o prazo final para interposição dos embargos em 25/10/2017. Contudo, os embargos foram protocolados posteriormente, configurando-se como intempestivos. Assim, de acordo com o entendimento jurisprudencial sedimentado, os embargos de declaração são intempestivos quando opostos após o término do prazo legalmente estabelecido, não se admitindo seu conhecimento quanto ao mérito. Considerando que os embargos foram protocolados após o decurso do prazo legalmente estipulado, reconheço sua intempestividade. Portanto, NÃO ACOLHO os embargos de declaração opostos ao ID. 252693567, por consequência, mantenho a decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito, por seus próprios fundamentos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se os autos. Salvador, 6 de setembro de 2024. PAULO SERGIO FERREIRA BARROS FILHO Juiz de Direito Substituto Auxiliar

05/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(11)

Decorrido prazo de ROBERTO SILVA SAMPAIO em 11/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALMIR MAGALHAES FERREIRA em 11/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MORADA CONSTRUCAO TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA em 11/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de Cooperativa de Servicos e Recursos Proprios dos Medicos e do Sistema Unimed Unihosp em 11/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 13/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MORADA CONSTRUCAO TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA em 23/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de FÓRUM DE LAURO DE FREITAS em 23/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de Cooperativa de Servicos e Recursos Proprios dos Medicos e do Sistema Unimed Unihosp em 23/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROBERTO SILVA SAMPAIO em 23/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALMIR MAGALHAES FERREIRA em 23/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de Cooperativa de Servicos e Recursos Proprios dos Medicos e do Sistema Unimed Unihosp em 23/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROBERTO SILVA SAMPAIO em 23/01/2025 23:59.

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