Execução Fiscal 0122496-04.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2009

Valor da Causa

R$ 2.919,17

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ELISON COMERCIAL DE ALIMENTOS E HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 07:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/01/2026, 16:40

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 16:40

Baixa Definitiva

08/01/2026, 16:40

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 15:29

Ato ordinatório praticado

06/01/2026, 06:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 15:29

Expedição de intimação.

11/11/2025, 15:19

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2025, 10:00

Conclusos para decisão

20/03/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:02

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 07:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/01/2026, 16:40

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 16:40

Baixa Definitiva

08/01/2026, 16:40

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 15:29

Documentos

Sentença

•08/01/2026, 16:40

Despacho

•11/11/2025, 15:19

Ato ordinatório praticado

06/01/2026, 06:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 15:29

Expedição de intimação.

11/11/2025, 15:19

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2025, 10:00

Conclusos para decisão

20/03/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia( Planserv) Executado: Elison Comercial De Alimentos E Hortifrutigranjeiro Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0122496-04.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: Estado da Bahia( Planserv) Advogado(s): EXECUTADO: ELISON COMERCIAL DE ALIMENTOS E HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0122496-04.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 23:14

Conclusos para decisão

30/11/2024, 23:02

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 09:04

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 11:51

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 06:28

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/09/2022, 00:00

Petição

10/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

01/09/2022, 00:00

Mero expediente

06/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

16/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

19/10/2021, 00:00

Petição

14/05/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

14/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/05/2020, 00:00

Ato ordinatório

18/02/2013, 00:00

Ato ordinatório

08/11/2012, 00:00

Recebimento

10/04/2012, 00:00

Remessa

13/02/2012, 16:15

Mero expediente

10/02/2012, 16:44

Expedição de documento

10/02/2012, 16:43

Audiência

10/02/2012, 16:41

Remessa

30/01/2012, 17:19

Expedição de documento

30/01/2012, 17:16

Audiencia - designada

30/01/2012, 17:13

Mero expediente

27/01/2012, 15:55

Expedição de documento

27/01/2012, 15:54

Audiência

27/01/2012, 15:53

Remessa

16/01/2012, 15:10

Expedição de documento

16/01/2012, 15:03

Audiencia - designada

16/01/2012, 14:43

Recebimento

13/01/2012, 15:57

Remessa

21/09/2011, 16:17

Ato ordinatório

17/08/2011, 13:38

Ato ordinatório

26/04/2011, 10:37

Petição

17/11/2009, 16:17

Documento

15/10/2009, 11:44

Documento

15/10/2009, 11:44

Publicado pelo dpj

14/10/2009, 23:53

Enviado para publicação no dpj

14/10/2009, 15:55

Protocolo de Petição

01/10/2009, 14:23

Protocolo de Petição

30/09/2009, 17:11

Recebimento

16/09/2009, 13:44

Processo autuado

15/09/2009, 14:58

Remessa

14/09/2009, 09:18

Distribuição

11/09/2009, 13:15

Despacho

•18/10/2025, 10:00

Despacho

•30/11/2024, 23:14

Despacho

•30/11/2024, 23:14

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 14:51

Despacho

•06/07/2022, 12:59

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 18:05

Despacho

•13/03/2019, 14:17