Execução Fiscal 0501104-98.2013.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0501104-98.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 07:50

Ato ordinatório praticado

06/01/2026, 06:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 05:37

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

12/11/2025, 05:37

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 06:42

Expedição de E-Carta.

22/10/2025, 14:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/10/2025, 11:17

Conclusos para decisão

19/03/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 14:49

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Procuradoria Geral Do Estado Executado: Otica Status Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0501104-98.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Advogado(s): EXECUTADO: OTICA STATUS LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0501104-98.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 23:11

Conclusos para decisão

30/11/2024, 23:01

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 06:45

Documentos

Decisão

•18/10/2025, 11:17

Despacho

•30/11/2024, 23:11

—

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

Ato ordinatório praticado

Expedição de E-Carta.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

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