Execução Fiscal 0759302-42.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2016

Valor da Causa

R$ 2.240,08

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CLASH COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:12

Decorrido prazo de CLASH COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA - ME em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:12

Publicado Decisão em 02/12/2025.

02/12/2025, 03:33

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 03:33

Arquivado Provisoriamente

28/11/2025, 19:20

Expedição de intimação.

28/11/2025, 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 19:20

Expedição de intimação.

28/11/2025, 15:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/11/2025, 15:10

Conclusos para decisão

26/11/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 11:05

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 03:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 16:47

Juntada de Petição de pedido de suspensão

11/08/2025, 16:47

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:12

Decorrido prazo de CLASH COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA - ME em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:12

Publicado Decisão em 02/12/2025.

02/12/2025, 03:33

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 03:33

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Decisão

•28/11/2025, 19:20

Decisão

•28/11/2025, 15:10

28/11/2025, 19:20

Expedição de intimação.

28/11/2025, 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 19:20

Expedição de intimação.

28/11/2025, 15:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/11/2025, 15:10

Conclusos para decisão

26/11/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 11:05

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 03:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 16:47

Juntada de Petição de pedido de suspensão

11/08/2025, 16:47

Expedição de intimação.

05/08/2025, 12:12

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 12:07

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 18:31

Ato ordinatório praticado

18/05/2025, 19:53

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 17:04

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Clash Comercio De Perfumes E Cosmeticos Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0759302-42.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CLASH COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0759302-42.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 23:13

Conclusos para decisão

30/11/2024, 23:01

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 06:51

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 08:23

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 20:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2023 23:59.

24/01/2024, 01:24

Expedição de ato ordinatório.

16/11/2023, 15:28

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 10:13

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

07/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

09/08/2021, 00:00

Expedição de documento

13/07/2021, 00:00

Publicação

18/11/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/11/2020, 00:00

Mero expediente

16/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

16/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

23/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

22/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

16/07/2020, 00:00

Petição

14/07/2020, 00:00

Mero expediente

12/06/2020, 00:00

Expedição de Carta

14/04/2020, 00:00

Publicação

17/03/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/03/2016, 00:00

Mero expediente

09/03/2016, 00:00

Concluso para Despacho

08/03/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/03/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 12:09

Despacho

•30/11/2024, 23:13

Despacho

•30/11/2024, 23:13

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 15:28

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 15:27

Despacho

•16/10/2020, 13:49

Despacho

•12/06/2020, 04:16

Despacho

•09/03/2016, 12:15