Execução Fiscal 0770527-59.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2016

Valor da Causa

R$ 986,32

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

REI DAS PONTAS COMERCIO DE FERRAGENS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de REI DAS PONTAS COMERCIO DE FERRAGENS LTDA em 11/03/2025 23:59.

02/03/2026, 18:57

Publicado Despacho em 11/02/2025.

02/03/2026, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

02/03/2026, 18:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 10:16

Arquivado Provisoriamente

27/06/2025, 15:34

Arquivado Provisoriamente

27/06/2025, 15:33

Cancelada a movimentação processual Arquivado Provisoriamente

27/06/2025, 15:31

Desentranhado o documento

27/06/2025, 15:31

Expedição de intimação.

27/06/2025, 15:27

Ato ordinatório praticado

10/05/2025, 18:37

Expedição de despacho.

08/04/2025, 14:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/04/2025, 14:04

Conclusos para decisão

08/04/2025, 08:53

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de REI DAS PONTAS COMERCIO DE FERRAGENS LTDA em 11/03/2025 23:59.

02/03/2026, 18:57

Publicado Despacho em 11/02/2025.

02/03/2026, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

02/03/2026, 18:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•27/06/2025, 15:27

Decisão

•08/04/2025, 14:04

03/07/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 10:16

Arquivado Provisoriamente

27/06/2025, 15:34

Arquivado Provisoriamente

27/06/2025, 15:33

Cancelada a movimentação processual Arquivado Provisoriamente

27/06/2025, 15:31

Desentranhado o documento

27/06/2025, 15:31

Expedição de intimação.

27/06/2025, 15:27

Ato ordinatório praticado

10/05/2025, 18:37

Expedição de despacho.

08/04/2025, 14:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/04/2025, 14:04

Conclusos para decisão

08/04/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 08:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:56

Expedição de despacho.

07/02/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 14:25

Publicado Despacho em 04/12/2024.

22/12/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

22/12/2024, 01:42

Conclusos para decisão

05/12/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Rei Das Pontas Comercio De Ferragens Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0770527-59.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: REI DAS PONTAS COMERCIO DE FERRAGENS LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0770527-59.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 12:35

Conclusos para decisão

30/11/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

03/11/2024, 09:55

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 09:39

Ato ordinatório praticado

09/06/2024, 18:47

Mandado devolvido Negativamente

04/02/2024, 01:10

Expedição de mandado.

08/01/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 02:04

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 02:04

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

02/08/2021, 00:00

Expedição de documento

06/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

06/07/2021, 00:00

Publicação

04/12/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/12/2020, 00:00

Mero expediente

27/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

27/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

28/10/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

20/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

06/07/2020, 00:00

Petição

05/07/2020, 00:00

Mero expediente

10/06/2020, 00:00

Expedição de Carta

11/04/2020, 00:00

Publicação

05/05/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/05/2016, 00:00

Mero expediente

29/04/2016, 00:00

Concluso para Despacho

31/03/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

31/03/2016, 00:00

Despacho

•07/02/2025, 14:52

Despacho

•07/02/2025, 14:25

Despacho

•30/11/2024, 12:35

Despacho

•30/11/2024, 12:35

Despacho

•27/11/2020, 14:20

Despacho

•10/06/2020, 16:37

Despacho

•29/04/2016, 10:11