Agravo em Recurso Especial 8151182-10.2022.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8151182-10.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/05/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 06/05/2026

06/05/2026, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2026 Petição Nº 859124/2025 - AgInt

03/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0859124 - AgInt no AREsp 2960347 - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 11:10

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00859124/2025 - AgInt no AREsp 2960347/BA

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:33

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00859124/2025 - AgInt no AREsp 2960347/BA

12/12/2025, 19:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

08/10/2025, 18:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2025 e término em 07/10/2025, para MARISA LOJAS S.A apresentar resposta à petição n. 859124/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 24356.

08/10/2025, 17:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/09/2025 Petição Nº 859124/2025 -

16/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 859124/2025. Publicação prevista para 16/09/2025)

12/09/2025, 12:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 859124/2025

12/09/2025, 12:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2026, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•03/09/2025, 17:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 06/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2026 Petição Nº 859124/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0859124 - AgInt no AREsp 2960347 - Publicação prevista para 03/03/2026

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00859124/2025 - AgInt no AREsp 2960347/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00859124/2025 - AgInt no AREsp 2960347/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2025 e término em 07/10/2025, para MARISA LOJAS S.A apresentar resposta à petição n. 859124/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 24356.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/09/2025 Petição Nº 859124/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 859124/2025. Publicação prevista para 16/09/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 859124/2025

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