Execução Fiscal 0797427-50.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2015

Valor da Causa

R$ 10.345,85

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FENAETUR FENAE VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

11/05/2026, 10:51

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 10:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 05:14

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 09:45

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/04/2026, 09:45

Expedição de intimação.

30/03/2026, 13:55

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 13:55

Ato ordinatório praticado

31/12/2025, 08:28

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 09:34

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 18:18

Ato ordinatório praticado

01/06/2025, 08:15

Ato ordinatório praticado

04/05/2025, 08:25

Ato ordinatório praticado

13/04/2025, 09:01

Mandado devolvido Negativamente

14/02/2025, 01:36

Publicado Despacho em 04/12/2024.

22/12/2024, 02:07

Todas as movimentações(51)

Conclusos para decisão

11/05/2026, 10:51

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 10:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 05:14

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 09:45

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/04/2026, 09:45

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 13:55

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 13:55

Expedição de intimação.

30/03/2026, 13:55

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 13:55

Ato ordinatório praticado

31/12/2025, 08:28

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 09:34

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 18:18

Ato ordinatório praticado

01/06/2025, 08:15

Ato ordinatório praticado

04/05/2025, 08:25

Ato ordinatório praticado

13/04/2025, 09:01

Mandado devolvido Negativamente

14/02/2025, 01:36

Publicado Despacho em 04/12/2024.

22/12/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

22/12/2024, 02:07

Expedição de mandado.

05/12/2024, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Fenaetur Fenae Viagens E Turismo Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0797427-50.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: FENAETUR FENAE VIAGENS E TURISMO LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0797427-50.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 12:29

Conclusos para decisão

30/11/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

28/09/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 12:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/02/2024 23:59.

17/02/2024, 14:46

Expedição de ato ordinatório.

18/12/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 09:15

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 09:15

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

07/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

09/08/2021, 00:00

Expedição de documento

13/07/2021, 00:00

Publicação

04/12/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/12/2020, 00:00

Mero expediente

27/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

27/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

25/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

19/09/2020, 00:00

Petição

17/09/2020, 00:00

Publicação

26/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/06/2020, 00:00

Mero expediente

21/06/2020, 00:00

Expedição de Certidão

21/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

20/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

17/06/2020, 00:00

Expedição de Carta

26/02/2019, 00:00

Publicação

05/02/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/02/2015, 00:00

Mero expediente

27/01/2015, 00:00

Concluso para Despacho

21/01/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/01/2015, 00:00

Despacho

•30/11/2024, 12:29

Despacho

•30/11/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 15:20

Despacho

•27/11/2020, 14:31

Despacho

•21/06/2020, 16:13

Despacho

•27/01/2015, 18:01