Execução Fiscal 0784232-32.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2013

Valor da Causa

R$ 6.117,58

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE RAIMUNDO FRAGA PEREIRA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO FRAGA PEREIRA em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 01:04

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2026, 06:32

Expedição de intimação.

26/04/2026, 06:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/04/2026, 22:58

Expedição de ato ordinatório.

24/04/2026, 22:58

Conclusos para decisão

10/03/2026, 10:57

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 10:57

Ato ordinatório praticado

30/12/2025, 07:30

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 05:20

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 17:19

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 06:45

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO FRAGA PEREIRA em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 01:04

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2026, 06:32

Expedição de intimação.

Documentos

Decisão

•26/04/2026, 06:32

Decisão

•24/04/2026, 22:58

26/04/2026, 06:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/04/2026, 22:58

Expedição de ato ordinatório.

24/04/2026, 22:58

Conclusos para decisão

10/03/2026, 10:57

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 10:57

Ato ordinatório praticado

30/12/2025, 07:30

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 05:20

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 17:19

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 06:45

Ato ordinatório praticado

26/04/2025, 12:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 04:46

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 15:37

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 10:01

Mandado devolvido Negativamente

15/12/2024, 01:07

Expedição de mandado.

05/12/2024, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Jose Raimundo Fraga Pereira Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0784232-32.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOSE RAIMUNDO FRAGA PEREIRA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0784232-32.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 23:13

Conclusos para decisão

30/11/2024, 23:02

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 13:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/08/2024 23:59.

10/08/2024, 05:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/08/2024 23:59.

10/08/2024, 04:56

Expedição de ato ordinatório.

17/07/2024, 17:05

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 09:28

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 02:13

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 02:13

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

07/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

06/08/2021, 00:00

Expedição de documento

15/07/2021, 00:00

Publicação

08/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/04/2021, 00:00

Mero expediente

05/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

03/11/2020, 00:00

Petição

16/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

16/09/2020, 00:00

Mero expediente

06/08/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/06/2020, 00:00

Expedição de Carta

18/06/2020, 00:00

Mero expediente

21/07/2013, 00:00

Expedição de Carta

21/07/2013, 00:00

Concluso para Despacho

04/07/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/07/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 15:37

Despacho

•30/11/2024, 23:13

Despacho

•30/11/2024, 23:13

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 13:28

Despacho

•05/04/2021, 11:14

Despacho

•06/08/2020, 05:16

Ato Ordinatório

•18/06/2020, 12:01

Despacho

•21/07/2013, 17:58