Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8000479-76.2023.8.05.0213 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8000479-76.2023.8.05.0213 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 11:06

Baixa Definitiva

07/02/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL em 04/02/2025 23:59.

06/02/2025, 13:17

Decorrido prazo de MATHEUS CAIRO PEREIRA MAGALHAES em 30/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:54

Decorrido prazo de BRENDA MENDES RIBEIRO em 30/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:54

Publicado Intimação em 17/12/2024.

18/01/2025, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

18/01/2025, 20:39

Expedição de intimação.

13/12/2024, 17:24

Juntada de certidão

13/12/2024, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: Ana Maria Fonseca Advogado: Brenda Mendes Ribeiro (OAB:BA60645) Advogado: Matheus Cairo Pereira Magalhaes (OAB:BA62524) Requerido: Municipio De Ribeira Do Pombal Advogado: Elaine Souza Dantas (OAB:BA25082) Intimação: De ordem do(a) MM. Juiz de Direito substituto(a) da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, fica(m) a(s) parte(s) requerente intimada(s) por seu(s) advogado(s), para comparecer(em) a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 04/03/2024 às 09:30 horas, a ser realizada por videoconferência através do aplicativo lifesize, advertido(s) que deverá(m) cientificar à(s) respectiva(s) parte(s) e testemunha(s) para comparecimento à audiência, independentemente de intimação, de conformidade com o despacho do MM Juiz a seguir transcrito: COMO ACESSAR O LIFESIZE: Link para acesso à sala virtual pelo computador: https://call.lifesizecloud.com/9659126 Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 9659126 Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Link com orientações sobre acesso à sala virtual pelo celular/tablet: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 8000479-76.2023.8.05.0213 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ribeira Do Pombal

05/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

30/11/2024, 09:09

Julgado improcedente o pedido

30/11/2024, 09:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

29/11/2024, 18:45

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 13:19

Documentos

Sentença

•30/11/2024, 09:09

Outros documentos

•30/06/2023, 11:42

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL em 04/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MATHEUS CAIRO PEREIRA MAGALHAES em 30/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de BRENDA MENDES RIBEIRO em 30/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 17/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

Expedição de intimação.

Juntada de certidão

Expedição de intimação.

Julgado improcedente o pedido

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Conclusos para julgamento

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