Execução Fiscal 0041352-57.1999.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/1999

Valor da Causa

R$ 9.181,48

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIM

OAB/BA 6619·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(77)

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

ELISABETE FAVERSANI

CPF

Reu

VALMAT COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

22/04/2026, 15:11

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 15:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:31

Juntada de Petição de #Não preenchido#

21/03/2026, 15:08

Juntada de Petição de petição

21/03/2026, 15:08

Decorrido prazo de ELISABETE FAVERSANI em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de VALMAT COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:18

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 14:36

Expedição de decisão.

23/02/2026, 05:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 05:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/02/2026, 22:14

Expedição de despacho.

22/02/2026, 22:14

Conclusos para decisão

13/11/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 13:03

Todas as movimentações(118)

Conclusos para decisão

22/04/2026, 15:11

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 15:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:31

Juntada de Petição de #Não preenchido#

21/03/2026, 15:08

Juntada de Petição de petição

21/03/2026, 15:08

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 05:58

Decisão

•22/02/2026, 22:14

Decorrido prazo de ELISABETE FAVERSANI em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de VALMAT COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:18

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 14:36

Expedição de decisão.

23/02/2026, 05:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 05:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/02/2026, 22:14

Expedição de despacho.

22/02/2026, 22:14

Conclusos para decisão

13/11/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 13:03

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 07:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2025 23:59.

11/10/2025, 04:56

Decorrido prazo de ELISABETE FAVERSANI em 06/10/2025 23:59.

09/10/2025, 22:29

Decorrido prazo de VALMAT COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME em 06/10/2025 23:59.

09/10/2025, 22:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 12:36

Publicado Despacho em 15/09/2025.

17/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

17/09/2025, 01:09

Expedição de despacho.

11/09/2025, 21:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 21:05

Expedição de ato ordinatório.

11/09/2025, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 14:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2025 23:59.

17/05/2025, 10:17

Conclusos para decisão

28/04/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 11:21

Expedição de ato ordinatório.

21/03/2025, 10:38

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:54

Publicado Despacho em 04/12/2024.

22/12/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

22/12/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Valmat Comercio De Materiais Eletricos Ltda - Me Advogado: Francisco De Assis Rigaud De Amorim (OAB:BA6619) Executado: Elisabete Faversani Exequente: Fazenda Publica Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0041352-57.1999.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: Fazenda Publica do Estado da Bahia Advogado(s): EXECUTADO: VALMAT COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME e outros Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIM (OAB:BA6619) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0041352-57.1999.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 23:21

Conclusos para decisão

30/11/2024, 23:02

Ato ordinatório praticado

10/11/2024, 09:13

Ato ordinatório praticado

21/09/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 14:58

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 12:46

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 19:59

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 19:59

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

17/10/2022, 00:00

Petição

11/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

23/09/2022, 00:00

Publicação

12/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/07/2022, 00:00

Mero expediente

29/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

28/06/2022, 00:00

Concluso para Sentença

15/10/2019, 00:00

Petição

26/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

26/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

07/08/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/08/2019, 00:00

Ato ordinatório

06/02/2013, 00:00

Ato ordinatório

09/11/2012, 00:00

Recebimento

30/01/2012, 00:00

Remessa

23/01/2012, 10:53

Mero expediente

13/01/2012, 10:12

Expedição de documento

13/01/2012, 10:07

Audiência

13/01/2012, 09:55

Remessa

05/12/2011, 11:17

Expedição de documento

05/12/2011, 11:11

Audiencia - designada

05/12/2011, 11:03

Recebimento

09/11/2011, 14:51

Remessa

30/09/2011, 10:01

Ato ordinatório

20/05/2011, 17:36

Protocolo de Petição

17/12/2010, 10:14

Entrega em carga/vista

29/11/2010, 17:03

Petição

26/11/2010, 12:33

Expedição de documento

23/07/2009, 09:50

Expedição de documento

23/07/2009, 09:50

Juntada

23/07/2007, 17:30

Autos - devolvidos ao cartorio

17/07/2007, 16:30

Autos - vista faz. publica

07/05/2007, 17:00

Mandado - juntado

26/04/2007, 17:40

Juntada

04/07/2006, 12:00

Mandado - expedido

07/10/2005, 16:35

Publicado no dpj

26/09/2005, 10:35

Publicado pelo dpj

23/09/2005, 19:24

Enviado para publicação no dpj

23/09/2005, 16:50

Juntada

21/09/2005, 16:00

Autos - devolvidos ao cartorio

14/09/2005, 17:00

Autos - vista faz. publica

22/08/2005, 17:04

Autos - vista faz. publica

18/08/2005, 17:42

Publicado no dpj

17/08/2005, 11:03

Publicado pelo dpj

16/08/2005, 19:47

Enviado para publicação no dpj

16/08/2005, 16:50

Mandado - juntado

15/08/2005, 17:37

Mandado - expedido

10/06/2005, 17:39

Publicado no dpj

07/06/2005, 12:37

Publicado pelo dpj

06/06/2005, 19:50

Enviado para publicação no dpj

06/06/2005, 16:27

Autos - conclusos

15/02/2000, 15:24

Autos - devolvidos ao cartorio

14/02/2000, 17:36

Autos - vista faz. publica

07/02/2000, 09:53

Publicado no dpj

02/02/2000, 15:11

Autos - conclusos

12/11/1999, 14:29

Publicado no dpj

11/10/1999, 15:10

Juntada peticao - reu

07/10/1999, 16:16

Juntada peticao - autor

06/10/1999, 15:47

Autos - devolvidos ao cartorio

06/10/1999, 15:47

Autos - vista faz. publica

24/09/1999, 10:48

Publicado no dpj

23/09/1999, 14:15

Mandado - juntado

09/09/1999, 14:32

Publicado no dpj

05/08/1999, 14:40

Mandado - juntado

02/08/1999, 09:27

Mandado - expedido

28/07/1999, 11:30

Juntada

26/07/1999, 08:49

Publicado no dpj

01/06/1999, 14:05

Mandado - expedido

26/05/1999, 15:36

Distribuição

14/05/1999, 15:14

Despacho

•11/09/2025, 21:05

Despacho

•11/09/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 10:38

Despacho

•30/11/2024, 23:21

Despacho

•30/11/2024, 23:21

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 10:08

Despacho

•29/06/2022, 11:45

Ato Ordinatório

•06/08/2019, 15:47

Despacho

•30/11/2016, 14:35

Despacho

•30/11/2016, 14:23

Despacho

•30/11/2016, 14:22

Despacho

•30/11/2016, 14:22