Execução Fiscal 0058309-16.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2011

Valor da Causa

R$ 89.156,20

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ALGU MAIS COMUNICACAO VISUAL LTDA

Reu

ALGU MAIS COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Algu Mais Comunicacao Visual Ltda em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 17:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:12

Publicado Decisão em 28/03/2025.

13/04/2025, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

13/04/2025, 23:15

Arquivado Provisoriamente

25/03/2025, 19:41

Expedição de decisão.

25/03/2025, 19:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/03/2025, 18:24

Conclusos para decisão

20/03/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 14:37

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:01

Publicado Despacho em 04/12/2024.

13/01/2025, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

13/01/2025, 21:31

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:52

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de Algu Mais Comunicacao Visual Ltda em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 17:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:12

Publicado Decisão em 28/03/2025.

Documentos

Decisão

•25/03/2025, 19:41

Decisão

•25/03/2025, 18:24

13/04/2025, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

13/04/2025, 23:15

Arquivado Provisoriamente

25/03/2025, 19:41

Expedição de decisão.

25/03/2025, 19:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/03/2025, 18:24

Conclusos para decisão

20/03/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 14:37

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:01

Publicado Despacho em 04/12/2024.

13/01/2025, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

13/01/2025, 21:31

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Algu Mais Comunicacao Visual Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0058309-16.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Algu Mais Comunicacao Visual Ltda Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0058309-16.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 12:36

Conclusos para decisão

30/11/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 08:32

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 12:29

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 10:04

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 22:17

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 22:17

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/09/2020, 00:00

Ato ordinatório

04/08/2014, 00:00

Ato ordinatório

23/01/2013, 00:00

Ato ordinatório

06/11/2012, 00:00

Expedição de documento

22/10/2012, 00:00

Expedição de Mandado

24/08/2012, 00:00

Documento

24/08/2012, 00:00

Petição

23/08/2012, 00:00

Documento

23/08/2012, 00:00

Documento

23/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

23/08/2012, 00:00

Mero expediente

10/01/2012, 00:00

Processo autuado

06/07/2011, 19:46

Recebimento

06/07/2011, 19:23

Remessa

05/07/2011, 19:15

Distribuição

20/06/2011, 09:53

Despacho

•30/11/2024, 12:36

Despacho

•30/11/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•01/09/2020, 15:31

Despacho

•23/08/2012, 15:34