Execução Fiscal 0504814-29.2013.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0504814-29.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

01/04/2026, 13:39

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 13:39

Ato ordinatório praticado

31/12/2025, 08:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/12/2025 23:59.

15/12/2025, 14:51

Expedição de intimação.

04/11/2025, 22:56

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 22:55

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 22:54

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 11:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/10/2025, 12:05

Conclusos para decisão

19/03/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 14:57

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Procuradoria Geral Do Estado Executado: Bruna Calcados E Acessorios Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0504814-29.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Advogado(s): EXECUTADO: BRUNA CALCADOS E ACESSORIOS LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0504814-29.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 23:14

Documentos

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 22:56

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 22:55

—

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/12/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(36)