Execução Fiscal 0505187-60.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2013

Valor da Causa

R$ 114.878,73

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MOREIRA SOM E ACESSORIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2026.

22/05/2026, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/05/2026, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2026, 16:51

Ato ordinatório praticado

20/05/2026, 16:50

Expedição de Certidão.

20/05/2026, 16:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/05/2026 23:59.

15/05/2026, 17:39

Expedição de intimação.

09/04/2026, 15:29

Ato ordinatório praticado

31/12/2025, 08:23

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 06:24

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 08:32

Ato ordinatório praticado

31/05/2025, 21:22

Ato ordinatório praticado

01/05/2025, 08:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/04/2025 23:59.

23/04/2025, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 21:14

Publicado Despacho em 25/03/2025.

25/03/2025, 21:14

Todas as movimentações(71)

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2026.

22/05/2026, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/05/2026, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2026, 16:51

Ato ordinatório praticado

20/05/2026, 16:50

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•20/05/2026, 16:51

Ato Ordinatório

•20/05/2026, 16:50

20/05/2026, 16:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/05/2026 23:59.

15/05/2026, 17:39

Expedição de intimação.

09/04/2026, 15:29

Ato ordinatório praticado

31/12/2025, 08:23

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 06:24

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 08:32

Ato ordinatório praticado

31/05/2025, 21:22

Ato ordinatório praticado

01/05/2025, 08:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/04/2025 23:59.

23/04/2025, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 21:14

Publicado Despacho em 25/03/2025.

25/03/2025, 21:14

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:00

Publicado Despacho em 04/12/2024.

13/01/2025, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

13/01/2025, 21:41

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Procuradoria Geral Do Estado Executado: Moreira Som E Acessorios Ltda - Me Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcellos (OAB:RJ112211) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0505187-60.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Advogado(s): EXECUTADO: MOREIRA SOM E ACESSORIOS LTDA - ME Advogado(s): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB:RJ112211) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0505187-60.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/11/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 12:36

Conclusos para decisão

30/11/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 08:31

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 10:37

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 09:33

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 17:13

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 17:13

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

01/09/2022, 00:00

Petição

30/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

16/08/2022, 00:00

Publicação

09/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/08/2022, 00:00

Mero expediente

05/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

03/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

05/10/2021, 00:00

Petição

04/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

22/09/2021, 00:00

Publicação

29/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/07/2021, 00:00

Mero expediente

23/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

18/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

22/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

19/02/2019, 00:00

Concluso para Sentença

15/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

30/11/2018, 00:00

Petição

28/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

08/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

08/08/2018, 00:00

Petição

17/07/2018, 00:00

Petição

20/03/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

20/03/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

25/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

15/08/2016, 00:00

Petição

12/08/2016, 00:00

Petição

29/07/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/07/2016, 00:00

Expedição de Ofício

29/07/2016, 00:00

Expedição de Certidão

29/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

28/07/2016, 00:00

Petição

27/07/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/07/2016, 00:00

Expedição de Ofício

13/07/2016, 00:00

Expedição de Certidão

13/07/2016, 00:00

Expedição de Carta

17/06/2016, 00:00

Mero expediente

10/07/2013, 00:00

Concluso para Despacho

07/06/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/06/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 15:29

Despacho

•21/03/2025, 16:06

Despacho

•30/11/2024, 12:36

Despacho

•30/11/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 14:34

Despacho

•05/07/2022, 06:32

Despacho

•23/07/2021, 10:56

Ato Ordinatório

•29/07/2016, 13:01

Ato Ordinatório

•13/07/2016, 17:27

Despacho

•10/07/2013, 14:59