Reintegração / Manutenção de Posse 0544668-54.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2018

Valor da Causa

R$ 43.060,80

Órgão julgador

5ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.

CNPJ

Autor

JEREMIAS SANTOS AZEVEDO

CPF

Reu

EVOLUCAO DO GAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE

OAB/BA 13908·CPF·Representa: Autor

MAURICIO TRINDADE MIRANDA

OAB/BA 13776·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

JOSE EDMAR DA SILVA

OAB/BA 12449·CPF·Representa: Réu

JAQUISSON SANTOS FONSECA

OAB/BA 48562·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE

OAB/BA 13908·CPF·Representa: Autor

MAURICIO TRINDADE MIRANDA

OAB/BA 13776·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

JOSE EDMAR DA SILVA

OAB/BA 12449·CPF·Representa: Réu

JAQUISSON SANTOS FONSECA

OAB/BA 48562·CPF·Representa: Réu

ALCEU SCANDOLARA HENRIQUE

OAB/BA 55127·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

15/05/2026, 05:38

Decorrido prazo de EVOLUCAO DO GAS LTDA - ME em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de JEREMIAS SANTOS AZEVEDO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de EVOLUCAO DO GAS LTDA - ME em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 03:16

Decorrido prazo de JEREMIAS SANTOS AZEVEDO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 03:16

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026.

30/04/2026, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 19:26

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 09:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2026, 18:38

Publicado Sentença em 13/04/2026.

13/04/2026, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 07:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 15:46

Julgado procedente o pedido

01/04/2026, 11:07

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 07/04/2025 23:59.

23/02/2026, 02:00

Todas as movimentações(104)

Conclusos para despacho

15/05/2026, 05:38

Decorrido prazo de EVOLUCAO DO GAS LTDA - ME em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de JEREMIAS SANTOS AZEVEDO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de EVOLUCAO DO GAS LTDA - ME em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 03:16

Decorrido prazo de JEREMIAS SANTOS AZEVEDO em 07/05/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 09:53

Sentença

•09/04/2026, 15:46

08/05/2026, 03:16

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026.

30/04/2026, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 19:26

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 09:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2026, 18:38

Publicado Sentença em 13/04/2026.

13/04/2026, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 07:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 15:46

Julgado procedente o pedido

01/04/2026, 11:07

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 07/04/2025 23:59.

23/02/2026, 02:00

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 07/04/2025 23:59.

23/02/2026, 01:52

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 07/04/2025 23:59.

23/02/2026, 01:44

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2025.

23/02/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

23/02/2026, 01:15

Conclusos para despacho

19/02/2026, 11:20

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 18:00

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2025.

12/11/2025, 20:01

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

12/11/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 08:24

Decorrido prazo de JEREMIAS SANTOS AZEVEDO em 02/09/2025 23:59.

07/09/2025, 03:54

Decorrido prazo de EVOLUCAO DO GAS LTDA - ME em 02/09/2025 23:59.

07/09/2025, 03:54

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 16:59

Publicado Despacho em 12/08/2025.

14/08/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

14/08/2025, 03:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 11:38

Conclusos para despacho

10/07/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 19:00

Decorrido prazo de JEREMIAS SANTOS AZEVEDO em 31/01/2025 23:59.

16/03/2025, 23:12

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 18/12/2024 23:59.

13/03/2025, 19:59

Expedição de carta via ar digital.

13/03/2025, 08:37

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0544668-54.2018.8.05.0001. Autora: Liquigas Distribuidora S.a. Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A) Advogado: Mauricio Trindade Miranda (OAB:BA13776) Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Parte Re: Evolucao Do Gas Ltda - Me Advogado: Jose Edmar Da Silva (OAB:BA12449) Advogado: Jaquisson Santos Fonseca (OAB:BA48562) Advogado: Alceu Scandolara Henrique (OAB:BA55127) Parte Re: Jeremias Santos Azevedo Advogado: Jose Edmar Da Silva (OAB:BA12449) Advogado: Jaquisson Santos Fonseca (OAB:BA48562) Advogado: Alceu Scandolara Henrique (OAB:BA55127) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 0544668-54.2018.8.05.0001 Classe-Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Parte Ativa: PARTE AUTORA: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. Parte Passiva: PARTE RE: EVOLUCAO DO GAS LTDA - ME, JEREMIAS SANTOS AZEVEDO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0544668-54.2018.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Intime-se o(a) autor(a), por seu advogado, para, no prazo de 10(dez) dias, efetuar o recolhimento das custas judiciais necessárias para a prática do ato solicitado (ID 418079486). Salvador/BA - 9 de setembro de 2024. LUIS RICARDO SANTOS SILVA Analista Judiciário

05/12/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

29/11/2024, 21:51

Expedição de carta via ar digital.

29/11/2024, 21:50

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 10:40

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 14:16

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 13/11/2023 23:59.

19/01/2024, 00:32

Publicado Despacho em 18/10/2023.

09/01/2024, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 23:41

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 06/11/2023 23:59.

16/11/2023, 01:42

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2023.

11/11/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 02:20

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 19:40

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 13:43

Juntada de Outros documentos

24/10/2023, 13:41

Juntada de Outros documentos

19/10/2023, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 11:40

Conclusos para despacho

11/07/2023, 14:28

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2022.

18/10/2022, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 10:57

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 20:54

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 20:54

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Mandado

07/08/2022, 00:00

Mandado

07/08/2022, 00:00

Expedição de Mandado

30/06/2022, 00:00

Petição

06/06/2022, 00:00

Publicação

21/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/05/2022, 00:00

Mero expediente

16/05/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

29/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

05/04/2021, 00:00

Petição

18/03/2021, 00:00

Publicação

13/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/02/2021, 00:00

Mero expediente

09/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

08/04/2020, 00:00

Petição

12/03/2020, 00:00

Publicação

19/02/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/02/2020, 00:00

Mero expediente

12/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

07/01/2020, 00:00

Petição

01/10/2019, 00:00

Publicação

27/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/09/2019, 00:00

Mero expediente

12/09/2019, 00:00

Petição

30/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

30/01/2019, 00:00

Publicação

04/01/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/01/2019, 00:00

Mero expediente

19/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

29/10/2018, 00:00

Petição

26/10/2018, 00:00

CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO

04/10/2018, 00:00

CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO

04/10/2018, 00:00

Publicação

10/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/08/2018, 00:00

Audiência Designada

03/08/2018, 00:00

Antecipação de tutela

03/08/2018, 00:00

Expedição de Carta

03/08/2018, 00:00

Expedição de Carta

03/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

01/08/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

31/07/2018, 00:00

Sentença

•01/04/2026, 11:07

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 08:24

Despacho

•07/08/2025, 14:36

Despacho

•04/08/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 08:37

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 08:37

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 13:43

Despacho

•17/10/2023, 14:46

Despacho

•11/10/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 11:31

Despacho

•16/05/2022, 17:38

Todos os documentos(33)

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 09:53

Sentença

•09/04/2026, 15:46

Sentença

•01/04/2026, 11:07

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 08:24

Despacho

•07/08/2025, 14:36

Despacho

•04/08/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 08:37

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 08:37

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 13:43

Despacho

•17/10/2023, 14:46

Despacho

•11/10/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 11:31

Despacho

•16/05/2022, 17:38

Despacho

•09/02/2021, 15:45

Despacho

•12/02/2020, 11:41

Decisão

•06/02/2020, 10:08

Decisão

•06/02/2020, 10:08

Decisão

•06/02/2020, 10:08

Decisão

•06/02/2020, 10:08

Decisão

•06/02/2020, 10:08

Decisão

•06/02/2020, 10:08

Decisão

•06/02/2020, 10:08

Decisão

•06/02/2020, 10:08

Decisão

•06/02/2020, 10:08

Decisão

•06/02/2020, 10:08

Decisão

•06/02/2020, 10:07

Decisão

•06/02/2020, 10:07

Decisão

•06/02/2020, 10:07

Despacho

•12/09/2019, 10:41

Despacho

•19/12/2018, 16:02

Decisão

•03/08/2018, 14:51