Execução Fiscal 0761495-69.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2012

Valor da Causa

R$ 20.541,12

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ROBERTO LUIZ M FIGUEIREDO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/06/2025 23:59.

24/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de Roberto Luiz M Figueiredo em 17/06/2025 23:59.

24/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/06/2025 23:59.

23/03/2026, 23:50

Decorrido prazo de Roberto Luiz M Figueiredo em 17/06/2025 23:59.

23/03/2026, 23:50

Publicado Despacho em 03/06/2025.

23/03/2026, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 22:01

Conclusos para decisão

22/01/2026, 08:55

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 17:47

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 07:33

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 22:45

Decorrido prazo de Roberto Luiz M Figueiredo em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503244624

31/05/2025, 18:26

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2025, 18:26

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/06/2025 23:59.

24/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de Roberto Luiz M Figueiredo em 17/06/2025 23:59.

24/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/06/2025 23:59.

23/03/2026, 23:50

Decorrido prazo de Roberto Luiz M Figueiredo em 17/06/2025 23:59.

23/03/2026, 23:50

Publicado Despacho em 03/06/2025.

Documentos

Despacho

•31/05/2025, 18:26

Despacho

•31/05/2025, 18:26

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23/03/2026, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 22:01

Conclusos para decisão

22/01/2026, 08:55

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 17:47

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 07:33

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 22:45

Decorrido prazo de Roberto Luiz M Figueiredo em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503244624

31/05/2025, 18:26

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2025, 18:26

Conclusos para decisão

14/03/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 16:44

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 16:11

Publicado Despacho em 04/12/2024.

14/01/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

14/01/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Roberto Luiz M Figueiredo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0761495-69.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Roberto Luiz M Figueiredo Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0761495-69.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 12:29

Conclusos para decisão

30/11/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 07:02

Ato ordinatório praticado

28/07/2024, 21:35

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 20:00

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 20:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/04/2024 23:59.

14/04/2024, 17:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2024 23:59.

06/04/2024, 13:17

Decorrido prazo de Roberto Luiz M Figueiredo em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 13:17

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2024.

20/03/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 03:27

Expedição de ato ordinatório.

18/03/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 04:31

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 04:31

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

06/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

08/08/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/05/2022, 00:00

Petição

19/04/2022, 00:00

Expedição de Carta

22/03/2022, 00:00

Publicação

14/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/03/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/03/2022, 00:00

Mero expediente

04/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

13/01/2022, 00:00

Petição

06/01/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

21/09/2020, 00:00

Expedição de Ofício

23/08/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

26/04/2013, 00:00

Expedição de Mandado

14/09/2012, 00:00

Mero expediente

20/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

07/08/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/08/2012, 00:00

Despacho

•30/11/2024, 12:29

Despacho

•30/11/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 15:12

Despacho

•04/03/2022, 15:46

Ato Ordinatório

•21/09/2020, 17:57

Ato Ordinatório

•21/08/2018, 11:44

Despacho

•20/08/2012, 20:26