Execução Fiscal 0765183-34.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2015

Valor da Causa

R$ 1.516,51

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

IRENILTON LEMOS FERREIRA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:39

Expedição de intimação.

24/03/2026, 09:36

Expedição de intimação.

24/03/2026, 09:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/03/2026, 09:33

Decorrido prazo de IRENILTON LEMOS FERREIRA em 16/07/2025 23:59.

22/03/2026, 05:50

Publicado Decisão em 18/06/2025.

22/03/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 03:14

Conclusos para decisão

21/01/2026, 10:17

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 10:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:54

Expedição de intimação.

12/11/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2025, 06:01

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

26/10/2025, 06:01

Expedição de E-Carta.

30/09/2025, 21:34

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:39

Expedição de intimação.

24/03/2026, 09:36

Expedição de intimação.

24/03/2026, 09:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/03/2026, 09:33

Decorrido prazo de IRENILTON LEMOS FERREIRA em 16/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 09:36

Decisão

•24/03/2026, 09:33

22/03/2026, 05:50

Publicado Decisão em 18/06/2025.

22/03/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 03:14

Conclusos para decisão

21/01/2026, 10:17

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 10:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:54

Expedição de intimação.

12/11/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2025, 06:01

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

26/10/2025, 06:01

Expedição de E-Carta.

30/09/2025, 21:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 12:15

Expedição de intimação.

16/06/2025, 12:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/06/2025, 10:22

Expedição de ato ordinatório.

16/06/2025, 10:22

Conclusos para decisão

28/05/2025, 19:53

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 21:46

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 21:46

Expedição de ato ordinatório.

24/04/2025, 12:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:33

Expedição de despacho.

14/02/2025, 12:43

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:01

Publicado Despacho em 04/12/2024.

13/01/2025, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

13/01/2025, 21:02

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Irenilton Lemos Ferreira Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0765183-34.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: IRENILTON LEMOS FERREIRA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0765183-34.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 12:36

Conclusos para decisão

30/11/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 09:04

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 11:34

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 05:02

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 05:02

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

23/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

23/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

06/05/2021, 00:00

Petição

04/05/2021, 00:00

Publicação

27/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/03/2021, 00:00

Mero expediente

22/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

22/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

23/06/2020, 00:00

Expedição de Carta

10/09/2019, 00:00

Publicação

25/04/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/04/2015, 00:00

Mero expediente

15/04/2015, 00:00

Concluso para Despacho

09/04/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/04/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 14:00

Decisão

•16/06/2025, 12:15

Decisão

•16/06/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 12:08

Despacho

•14/02/2025, 12:43

Despacho

•30/11/2024, 12:36

Despacho

•30/11/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 14:47

Despacho

•22/03/2021, 14:00

Despacho

•15/04/2015, 13:07