Execução Fiscal 0769019-20.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2012

Valor da Causa

R$ 2.334,97

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

VALDINEIDE DOS SANTOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 13:21

Baixa Definitiva

19/02/2026, 13:21

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 13:21

Ato ordinatório praticado

24/12/2025, 07:05

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:59

Decorrido prazo de VALDINEIDE DOS SANTOS em 27/08/2025 23:59.

29/08/2025, 09:45

Publicado Sentença em 05/08/2025.

08/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

08/08/2025, 02:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2025, 12:35

Expedição de intimação.

03/08/2025, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2025, 15:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/08/2025, 15:33

Conclusos para decisão

29/07/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 13:30

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 13:21

Baixa Definitiva

19/02/2026, 13:21

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 13:21

Ato ordinatório praticado

24/12/2025, 07:05

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 11:28

Documentos

Sentença

•03/08/2025, 12:35

Sentença

•02/08/2025, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:59

Decorrido prazo de VALDINEIDE DOS SANTOS em 27/08/2025 23:59.

29/08/2025, 09:45

Publicado Sentença em 05/08/2025.

08/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

08/08/2025, 02:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2025, 12:35

Expedição de intimação.

03/08/2025, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2025, 15:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/08/2025, 15:33

Conclusos para decisão

29/07/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado

17/05/2025, 18:53

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:01

Publicado Despacho em 04/12/2024.

13/01/2025, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

13/01/2025, 20:39

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Valdineide Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0769019-20.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: VALDINEIDE DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0769019-20.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 12:50

Conclusos para decisão

30/11/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 09:05

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

22/12/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 19:21

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 19:21

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

21/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

17/07/2021, 00:00

Petição

09/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

11/06/2021, 00:00

Publicação

08/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

01/06/2021, 00:00

Mero expediente

31/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

23/06/2020, 00:00

Expedição de Carta

26/11/2013, 00:00

Expedição de Mandado

01/10/2012, 00:00

Mero expediente

23/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

22/08/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/08/2012, 00:00

Despacho

•30/11/2024, 12:50

Despacho

•30/11/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 15:55

Despacho

•31/05/2021, 10:35

Despacho

•23/08/2012, 23:54