Execução Fiscal 0775021-69.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2013

Valor da Causa

R$ 1.778,61

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PAULO ROBERTO FARIAS DE SA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

27/04/2026, 11:06

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 02:22

Expedição de intimação.

10/03/2026, 14:32

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 14:32

Ato ordinatório praticado

30/12/2025, 07:38

Mandado devolvido Negativamente

03/12/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 06:19

Expedição de mandado.

25/09/2025, 13:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/09/2025, 11:24

Conclusos para decisão

01/08/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 13:04

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado

17/05/2025, 18:53

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 17:03

Todas as movimentações(46)

Conclusos para decisão

27/04/2026, 11:06

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 02:22

Expedição de intimação.

10/03/2026, 14:32

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 14:32

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 14:32

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 14:32

Ato ordinatório praticado

30/12/2025, 07:38

Mandado devolvido Negativamente

03/12/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 06:19

Expedição de mandado.

25/09/2025, 13:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/09/2025, 11:24

Conclusos para decisão

01/08/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 13:04

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado

17/05/2025, 18:53

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:01

Publicado Despacho em 04/12/2024.

13/01/2025, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

13/01/2025, 19:38

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Paulo Roberto Farias De Sa - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0775021-69.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: PAULO ROBERTO FARIAS DE SA - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0775021-69.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 12:50

Conclusos para decisão

30/11/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

10/11/2024, 09:14

Ato ordinatório praticado

21/09/2024, 14:57

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 01:36

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 01:36

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

22/07/2021, 00:00

Petição

12/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

12/05/2021, 00:00

Mero expediente

31/03/2021, 00:00

Expedição de Carta

10/02/2021, 00:00

Outras Decisões

07/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

26/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

20/05/2020, 00:00

Petição

19/05/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

13/05/2020, 00:00

Expedição de Carta

08/06/2016, 00:00

Petição

06/06/2016, 00:00

Mero expediente

24/04/2013, 00:00

Concluso para Despacho

22/04/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/04/2013, 00:00

Decisão

•25/09/2025, 11:24

Despacho

•30/11/2024, 12:50

Despacho

•30/11/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 10:16

Despacho

•31/03/2021, 14:17

Decisão

•07/09/2020, 13:18

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 16:06

Despacho

•24/04/2013, 09:37