Execução Fiscal 0778193-19.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2013

Valor da Causa

R$ 3.420,61

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MRJF COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de intimação.

22/05/2026, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2026, 11:59

Expedição de despacho.

22/05/2026, 11:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/05/2026, 11:03

Conclusos para decisão

08/04/2026, 16:18

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 16:18

Ato ordinatório praticado

31/12/2025, 08:24

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 06:25

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 08:33

Ato ordinatório praticado

31/05/2025, 21:23

Ato ordinatório praticado

03/05/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

13/04/2025, 08:00

Decorrido prazo de MRJF COMERCIO LTDA em 10/03/2025 23:59.

13/03/2025, 18:41

Publicado Despacho em 10/02/2025.

13/03/2025, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

13/03/2025, 17:42

Todas as movimentações(56)

Expedição de intimação.

22/05/2026, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2026, 11:59

Expedição de despacho.

22/05/2026, 11:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/05/2026, 11:03

Conclusos para decisão

08/04/2026, 16:18

Documentos

Decisão

•22/05/2026, 11:59

Decisão

•22/05/2026, 11:03

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 16:18

Ato ordinatório praticado

31/12/2025, 08:24

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 06:25

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 08:33

Ato ordinatório praticado

31/05/2025, 21:23

Ato ordinatório praticado

03/05/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

13/04/2025, 08:00

Decorrido prazo de MRJF COMERCIO LTDA em 10/03/2025 23:59.

13/03/2025, 18:41

Publicado Despacho em 10/02/2025.

13/03/2025, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

13/03/2025, 17:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 20:30

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 20:30

Expedição de despacho.

06/02/2025, 06:45

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 21:38

Publicado Despacho em 04/12/2024.

13/01/2025, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

13/01/2025, 23:01

Conclusos para decisão

06/12/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Mrjf Comercio Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0778193-19.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MRJF COMERCIO LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0778193-19.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 12:35

Conclusos para decisão

30/11/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

03/11/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 09:45

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 18:59

Mandado devolvido Negativamente

12/04/2024, 01:19

Mandado devolvido Negativamente

12/04/2024, 01:13

Expedição de mandado.

25/03/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 03:35

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 03:35

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

07/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

10/09/2021, 00:00

Expedição de documento

16/06/2021, 00:00

Publicação

05/12/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/12/2020, 00:00

Mero expediente

27/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

27/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

11/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

17/07/2020, 00:00

Petição

16/07/2020, 00:00

Publicação

26/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/06/2020, 00:00

Mero expediente

21/06/2020, 00:00

Expedição de Certidão

21/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

20/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

10/06/2020, 00:00

Expedição de Carta

14/08/2017, 00:00

Mero expediente

24/04/2013, 00:00

Concluso para Despacho

22/04/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/04/2013, 00:00

Despacho

•06/02/2025, 06:45

Despacho

•05/02/2025, 21:38

Despacho

•30/11/2024, 12:35

Despacho

•30/11/2024, 12:35

Despacho

•27/11/2020, 14:48

Despacho

•21/06/2020, 16:12

Despacho

•24/04/2013, 12:57