Execução Fiscal 0774375-54.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2016

Valor da Causa

R$ 1.002,41

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PANNY LANCHES E PANIFICADORA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 07:54

Decorrido prazo de PANNY LANCHES E PANIFICADORA LTDA em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 10:18

Decorrido prazo de PANNY LANCHES E PANIFICADORA LTDA em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 10:02

Decorrido prazo de PANNY LANCHES E PANIFICADORA LTDA em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 09:57

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2025.

22/02/2026, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

22/02/2026, 09:35

Ato ordinatório praticado

06/01/2026, 06:42

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 16:24

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 19:58

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 06:47

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 16:23

Ato ordinatório praticado

10/05/2025, 18:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 02:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 17:49

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 17:49

Todas as movimentações(53)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 07:54

Decorrido prazo de PANNY LANCHES E PANIFICADORA LTDA em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 10:18

Decorrido prazo de PANNY LANCHES E PANIFICADORA LTDA em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 10:02

Decorrido prazo de PANNY LANCHES E PANIFICADORA LTDA em 09/04/2025 23:59.

22/02/2026, 09:57

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 16:27

22/02/2026, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

22/02/2026, 09:35

Ato ordinatório praticado

06/01/2026, 06:42

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 16:24

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 19:58

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 06:47

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 16:23

Ato ordinatório praticado

10/05/2025, 18:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 02:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 17:49

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 17:49

Expedição de ato ordinatório.

17/03/2025, 16:27

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 16:27

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 08:22

Mandado devolvido Negativamente

24/01/2025, 01:09

Publicado Despacho em 04/12/2024.

13/01/2025, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

13/01/2025, 21:51

Expedição de mandado.

05/12/2024, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Panny Lanches E Panificadora Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0774375-54.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: PANNY LANCHES E PANIFICADORA LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0774375-54.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 12:36

Conclusos para decisão

30/11/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 08:31

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 10:37

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 09:33

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 07:31

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 07:31

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

02/08/2021, 00:00

Expedição de documento

06/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

06/07/2021, 00:00

Publicação

04/12/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/12/2020, 00:00

Mero expediente

27/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

27/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

03/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

22/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

06/07/2020, 00:00

Petição

05/07/2020, 00:00

Mero expediente

10/06/2020, 00:00

Mero expediente

02/06/2020, 00:00

Mero expediente

02/06/2020, 00:00

Expedição de Carta

13/04/2020, 00:00

Publicação

23/05/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/05/2016, 00:00

Mero expediente

17/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

11/04/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/04/2016, 00:00

Despacho

•30/11/2024, 12:36

Despacho

•30/11/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 14:32

Despacho

•27/11/2020, 14:23

Despacho

•10/06/2020, 16:00

Despacho

•02/06/2020, 19:06

Despacho

•02/06/2020, 10:48

Despacho

•17/05/2016, 14:12