Execução Fiscal 0782669-95.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2016

Valor da Causa

R$ 2.182,55

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ESPOLIO DE ALFONSO COSTAL CARREIRO

Terceiro

ALFONSO COSTAL CARREIRO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ALFONSO COSTAL CARREIRO em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:41

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 04:14

Publicado Despacho em 23/04/2026.

23/04/2026, 04:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 06:18

Expedição de intimação.

21/04/2026, 06:18

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2026, 21:46

Expedição de intimação.

20/04/2026, 21:46

Conclusos para decisão

04/12/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 12:25

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 21:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 06:15

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 06:15

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de ALFONSO COSTAL CARREIRO em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:41

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 04:14

Publicado Despacho em 23/04/2026.

23/04/2026, 04:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•21/04/2026, 06:18

Despacho

•20/04/2026, 21:46

21/04/2026, 06:18

Expedição de intimação.

21/04/2026, 06:18

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2026, 21:46

Expedição de intimação.

20/04/2026, 21:46

Conclusos para decisão

04/12/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 12:25

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 21:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 06:15

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 06:15

Expedição de intimação.

31/05/2025, 11:38

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 06:44

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 11:03

Conclusos para decisão

13/02/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 12:20

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:00

Publicado Despacho em 04/12/2024.

13/01/2025, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

13/01/2025, 22:57

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Espólio De Alfonso Costal Carreiro Registrado(a) Civilmente Como Alfonso Costal Carreiro Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0782669-95.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Espólio de Alfonso Costal Carreiro registrado(a) civilmente como ALFONSO COSTAL CARREIRO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0782669-95.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 12:35

Conclusos para decisão

30/11/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

03/11/2024, 10:02

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2024 23:59.

10/06/2024, 20:21

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 19:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2024 23:59.

16/04/2024, 09:29

Expedição de ato ordinatório.

05/04/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 04:21

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 04:21

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

06/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

04/08/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

07/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

19/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

12/05/2021, 00:00

Documento

26/11/2020, 00:00

Petição

18/06/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/06/2020, 00:00

Petição

16/03/2020, 00:00

Publicação

12/12/2019, 00:00

Medida protetiva

10/12/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

10/12/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

03/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

03/10/2019, 00:00

Petição

02/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

12/06/2019, 00:00

Documento

31/05/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

31/05/2019, 00:00

Decisão anterior

22/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/04/2019, 00:00

Publicação

22/04/2019, 00:00

Publicação

22/04/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

21/09/2018, 00:00

Petição

20/09/2018, 00:00

Medida protetiva

04/09/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

14/05/2018, 00:00

Petição

12/05/2018, 00:00

Publicação

08/06/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/06/2016, 00:00

Mero expediente

24/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

05/05/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/05/2016, 00:00

Despacho

•31/05/2025, 11:38

Despacho

•07/03/2025, 11:03

Despacho

•30/11/2024, 12:35

Despacho

•30/11/2024, 12:35

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 11:20

Decisão

•10/12/2019, 11:02

Ato Ordinatório

•31/05/2019, 11:19

Decisão

•22/04/2019, 09:10

Decisão

•04/09/2018, 11:56

Despacho

•24/05/2016, 11:31