Embargos à Execução Fiscal 8044330-30.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2020

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

OSVALDO AMERICANO SCOFIELD SOUZA FILHO

CPF

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

GRACIELA RIBEIRO

OAB/BA 31987·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

OSVALDO AMERICANO SCOFIELD SOUZA FILHO

CPF

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de OSVALDO AMERICANO SCOFIELD SOUZA FILHO em 26/08/2024 23:59.

22/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de OSVALDO AMERICANO SCOFIELD SOUZA FILHO em 26/08/2024 23:59.

22/04/2026, 01:20

Publicado Decisão em 05/08/2024.

22/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 00:49

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 10:15

Baixa Definitiva

03/02/2026, 10:15

Expedição de ofício.

02/02/2026, 23:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2026, 23:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/08/2024 23:59.

13/09/2024, 02:47

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 10:30

Expedição de ofício.

05/08/2024, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Osvaldo Americano Scofield Souza Filho Advogado: Graciela Ribeiro (OAB:BA31987) Embargado: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 8044330-30.2020.8.05.0001 Órgão Julga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8044330-30.2020.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/08/2024, 00:00

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de OSVALDO AMERICANO SCOFIELD SOUZA FILHO em 26/08/2024 23:59.

22/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de OSVALDO AMERICANO SCOFIELD SOUZA FILHO em 26/08/2024 23:59.

22/04/2026, 01:20

Publicado Decisão em 05/08/2024.

22/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 00:49

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•02/02/2026, 23:49

Decisão

•01/08/2024, 18:11

03/02/2026, 10:15

Baixa Definitiva

03/02/2026, 10:15

Expedição de ofício.

02/02/2026, 23:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2026, 23:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/08/2024 23:59.

13/09/2024, 02:47

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 10:30

Expedição de ofício.

05/08/2024, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Osvaldo Americano Scofield Souza Filho Advogado: Graciela Ribeiro (OAB:BA31987) Embargado: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 8044330-30.2020.8.05.0001 Órgão Julga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8044330-30.2020.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/08/2024, 00:00

Expedição de RPV.

03/08/2024, 10:57

Expedição de decisão.

03/08/2024, 10:57

Expedição de decisão.

02/08/2024, 16:06

Juntada de outros documentos

02/08/2024, 15:58

Expedição de decisão.

01/08/2024, 18:11

Decisão Interlocutória de Mérito

31/07/2024, 14:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 04:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 04:39

Conclusos para decisão

17/10/2023, 14:17

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

16/10/2023, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/10/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

12/10/2023, 14:45

Expedição de despacho.

30/08/2023, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 10:48

Decorrido prazo de OSVALDO AMERICANO SCOFIELD SOUZA FILHO em 05/06/2023 23:59.

06/07/2023, 04:21

Publicado Sentença em 05/05/2023.

05/07/2023, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 19:48

Conclusos para decisão

15/06/2023, 09:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/06/2023, 16:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/06/2023 23:59.

10/06/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2023, 17:01

Expedição de sentença.

04/05/2023, 17:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/05/2023, 21:12

Expedição de despacho.

03/05/2023, 21:12

Juntada de outros documentos

06/02/2023, 18:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/10/2020 23:59:59.

24/01/2021, 04:58

Decorrido prazo de OSVALDO AMERICANO SCOFIELD SOUZA FILHO em 07/10/2020 23:59:59.

18/01/2021, 05:23

Publicado Despacho em 29/09/2020.

29/12/2020, 07:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2020 23:59:59.

23/12/2020, 19:28

Conclusos para despacho

10/12/2020, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2020, 00:13

Expedição de despacho via Sistema.

15/10/2020, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2020, 12:00

Conclusos para despacho

09/09/2020, 17:41

Juntada de Petição de pedido de suspensão

09/09/2020, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2020, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 09:33

Conclusos para decisão

28/08/2020, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2020, 17:15

Expedição de despacho via Sistema.

09/06/2020, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 09:58

Conclusos para decisão

02/06/2020, 10:21

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 11:55

Publicado Decisão em 15/05/2020.

22/05/2020, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2020, 14:43

Decisão de Saneamento e Organização

11/05/2020, 15:34

Conclusos para julgamento

04/05/2020, 17:28

Distribuído por dependência

30/04/2020, 09:36

Decisão

•31/07/2024, 14:27

Despacho

•30/08/2023, 18:37

Despacho

•29/08/2023, 10:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/06/2023, 16:25

Sentença

•04/05/2023, 17:01

Sentença

•03/05/2023, 21:12

Outros documentos

•06/02/2023, 18:07

Despacho

•28/09/2020, 12:00

Despacho

•04/09/2020, 09:33

Despacho

•08/06/2020, 09:58

Decisão

•11/05/2020, 15:34