Execução de Título Extrajudicial 8000138-42.2017.8.05.0025 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialSequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2017

Valor da Causa

R$ 3.712,44

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Poções

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · Vara Cível 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Antonio Adonias Bastos

Partes do Processo

RENATO PAULINO SA CARMO

CPF

Autor

BOA NOVA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BOA NOVA

Terceiro

MUNICIPIO DE BOA NOVA

Reu

MUNICÍPIO DE BOA NOVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA

OAB/BA 16362·CPF·Representa: Autor

JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA MONTENEGRO TEIXEIRA FRANCA

OAB/BA 23007·CPF·Representa: Autor

LUCAS SANTOS NUNES

OAB/BA 36480·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de RENATO PAULINO SA CARMO em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 12:55

Publicado Despacho em 07/08/2024.

16/04/2026, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 07:43

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 16:31

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 10:12

Baixa Definitiva

10/03/2026, 10:12

Juntada de alvará

10/03/2026, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2026, 12:07

Expedição de intimação.

28/02/2026, 12:07

Decorrido prazo de RENATO PAULINO SA CARMO em 02/06/2025 23:59.

13/02/2026, 23:06

Decorrido prazo de RENATO PAULINO SA CARMO em 02/06/2025 23:59.

13/02/2026, 19:46

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2025.

13/02/2026, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

13/02/2026, 18:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOA NOVA em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 15:33

Conclusos para despacho

13/11/2025, 15:23

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de RENATO PAULINO SA CARMO em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 12:55

Publicado Despacho em 07/08/2024.

16/04/2026, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 07:43

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 16:31

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•28/02/2026, 12:07

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 15:41

10/03/2026, 10:12

Baixa Definitiva

10/03/2026, 10:12

Juntada de alvará

10/03/2026, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2026, 12:07

Expedição de intimação.

28/02/2026, 12:07

Decorrido prazo de RENATO PAULINO SA CARMO em 02/06/2025 23:59.

13/02/2026, 23:06

Decorrido prazo de RENATO PAULINO SA CARMO em 02/06/2025 23:59.

13/02/2026, 19:46

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2025.

13/02/2026, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

13/02/2026, 18:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOA NOVA em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 15:33

Conclusos para despacho

13/11/2025, 15:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOA NOVA em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOA NOVA em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:17

Juntada de certidão

13/11/2025, 10:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOA NOVA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 05:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOA NOVA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOA NOVA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:57

Expedição de intimação.

30/09/2025, 15:41

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 15:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOA NOVA em 13/06/2025 23:59.

27/09/2025, 01:56

Expedição de intimação.

11/09/2025, 08:58

Juntada de certidão

11/09/2025, 08:57

Juntada de certidão

05/09/2025, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 19:31

Conclusos para decisão

14/05/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 09:46

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 14:44

Juntada de certidão

08/05/2025, 14:42

Expedição de ato ordinatório.

25/02/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 14:10

Expedição de ato ordinatório.

11/02/2025, 09:22

Expedição de petição.

11/02/2025, 09:22

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 09:22

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 09:15

Expedição de ato ordinatório.

11/02/2025, 09:15

Expedição de petição.

11/02/2025, 09:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOA NOVA em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 10:44

Juntada de certidão

07/02/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 10:57

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

05/01/2025, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

05/01/2025, 05:32

Expedição de ato ordinatório.

18/12/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Renato Paulino Sa Carmo Advogado: Marcus Vinicius Alves Rodrigues De Souza (OAB:BA16362) Executado: Municipio De Boa Nova Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000138-42.2017.8.05.0025 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES EXEQUENTE: RENATO PAULINO SA CARMO Advogado(s): MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA (OAB:BA16362) EXECUTADO: MUNICIPIO DE BOA NOVA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES DESPACHO 8000138-42.2017.8.05.0025 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Poções Vistos etc. 1. Vista ao credor para se manifestar sobre a possível ocorrência da prescrição intercorrente, no prazo de 15 (quinze0 dias, sob pena de ter-se o seu silêncio como concordância tácita. Poções, 02 de agosto de 2024. Ricardo Frederico Campos Juiz de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 07:49

Conclusos para despacho

21/10/2024, 15:28

Conclusos para despacho

21/10/2024, 08:21

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

27/08/2024, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 16:46

Conclusos para decisão

02/08/2024, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 13:35

Juntada de certidão

01/08/2024, 13:35

Recebidos os autos

01/08/2024, 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/08/2023, 14:09

Juntada de certidão

22/08/2023, 14:06

Juntada de certidão

22/08/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 17:35

Expedição de intimação.

09/03/2023, 17:35

Conclusos para despacho

25/07/2022, 16:00

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 09:35

Juntada de certidão

21/01/2022, 15:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BOA NOVA em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 01:50

Juntada de Petição de comunicações

22/11/2021, 09:07

Juntada de Petição de apelação

16/11/2021, 15:17

Publicado Intimação em 11/11/2021.

15/11/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

15/11/2021, 02:56

Publicado Intimação em 11/11/2021.

15/11/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

15/11/2021, 02:55

Publicado Intimação em 11/11/2021.

14/11/2021, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2021

14/11/2021, 12:36

Publicado Intimação em 11/11/2021.

14/11/2021, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2021

14/11/2021, 12:35

Expedição de intimação.

10/11/2021, 12:27

Expedição de intimação.

10/11/2021, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2021, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2021, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2021, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2021, 12:17

Julgado improcedente o pedido

15/10/2021, 17:21

Conclusos para julgamento

15/10/2021, 12:19

Conclusos para decisão

18/06/2019, 10:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BOA NOVA em 08/03/2019 23:59:59.

26/05/2019, 04:35

Publicado Intimação em 17/05/2019.

17/05/2019, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2019, 02:07

Publicado Intimação em 17/05/2019.

17/05/2019, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2019, 01:48

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

16/05/2019, 10:11

Expedição de intimação.

15/05/2019, 11:16

Expedição de intimação.

15/05/2019, 10:41

Juntada de Petição de certidão

27/02/2019, 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2019, 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2019, 10:26

Expedição de citação.

21/02/2019, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2019, 13:10

Juntada de Petição de petição

10/01/2018, 16:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017

22/12/2017, 11:36

Conclusos para decisão

19/06/2017, 08:32

Distribuído por sorteio

25/05/2017, 09:55

Despacho

•11/09/2025, 08:58

Despacho

•21/05/2025, 19:31

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 14:10

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 14:07

Despacho

•30/11/2024, 07:49

Despacho

•05/08/2024, 08:54

Despacho

•02/08/2024, 16:46

Acórdão

•04/06/2024, 13:34

Despacho

•09/03/2023, 17:35

Sentença

•15/10/2021, 17:21

Ato Ordinatório

•15/05/2019, 11:14

Despacho

•18/02/2019, 13:10