Execução Fiscal 8000726-06.2020.8.05.0070 - TJBA

Decorrido prazo de VALDECY em 24/01/2025 23:59.

01/04/2026, 05:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 24/01/2025 23:59.

01/04/2026, 05:40

Publicado Despacho em 04/12/2024.

01/04/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 00:16

Juntada de certidão

27/02/2026, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 05/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 05/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 05/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 14/08/2023 23:59.

15/10/2025, 22:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 14/08/2023 23:59.

15/10/2025, 19:25

Expedição de intimação.

01/10/2025, 11:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 03/02/2025 23:59.

29/09/2025, 18:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 12/05/2025 23:59.

27/09/2025, 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 19/08/2025 23:59.

23/09/2025, 04:26

Decorrido prazo de TAINAH BATISTA DE ARAUJO DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.

23/09/2025, 04:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 19/08/2025 23:59.

23/09/2025, 03:49

Decorrido prazo de TAINAH BATISTA DE ARAUJO DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.

23/09/2025, 03:47

Expedição de intimação.

27/06/2025, 11:38

Expedição de intimação.

13/03/2025, 11:45

Expedição de despacho.

13/03/2025, 11:44

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Valdecy Exequente: Municipio De Cotegipe Procurador: Procurador Do Município - Reginaldo Da Mota Alcantara (OAB:BA75351) Procurador: Reginaldo Da Mota Alcantara Registrado(a) Civilmente Como Procurador Do Município - Reginaldo Da Mota Alcantara Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Fórum Des. Oswaldo Nunes Sento Sé - CEP 47.900-000. Gabinete Leandro de Castro Santos – Juiz Titular, Vinicius de Moreira Pinheiro – Assessoria. Jurisdição: Cotegipe e Wanderley Processo 8000726-06.2020.8.05.0070 [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE COTEGIPE PROCURADOR: ALAN PEREIRA DOS SANTOS REU: VALDECY DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE DESPACHO 8000726-06.2020.8.05.0070 Execução Fiscal Jurisdição: Cotegipe Vistos para saneamento de dados. Considerando o Decreto Municipal nº 116/2023, que exonerou Alan Pereira dos Santos, OAB/BA nº. 24.775, do cargo de Procurador Jurídico, e o Ofício Geral nº 007/2024/PGM recebido pelo Cartório, que informou a nomeação de Reginaldo da Mota Alcântara, OAB/BA 75.351, como novo Procurador Municipal, conforme Decreto nº 009/2024, determino: 1- O cadastramento do atual Procurador, excluindo o antigo. 2- Após, intime-se o Ente Público, na pessoa de seu novo Procurador, para regularizar a representação processual do Município em 15 dias, anexando a procuração e demais documentos necessários. 3- Deverá, ainda, requerer o que entender a bem do seu de direito, especificando os pedidos, sob pena de arcar com os ônus decorrentes da sua contumácia. Publique-se e intime-se Cumpra-se. Cotegipe/BA, dada da assinatura digital. Leandro de Castro Santos Juiz de Direito

05/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

02/12/2024, 11:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/10/2024, 10:47

Conclusos para despacho

07/05/2024, 08:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 30/10/2023 23:59.

25/01/2024, 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 16/06/2023 23:59.

24/01/2024, 09:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 15/09/2023 23:59.

24/01/2024, 09:27

Expedição de ato ordinatório.

18/12/2023, 12:12

Expedição de ato ordinatório.

04/09/2023, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 07/06/2023 23:59.

05/07/2023, 02:21

Expedição de ato ordinatório.

19/06/2023, 11:22

Expedição de ato ordinatório.

12/04/2023, 10:37

Expedição de intimação.

12/04/2023, 10:32

Expedição de intimação.

22/11/2022, 13:36

Expedição de citação.

22/11/2022, 13:36

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2022, 11:17

Juntada de Petição de citação

27/05/2022, 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2022, 13:55

Expedição de citação.

02/05/2022, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 16:54

Conclusos para despacho

18/06/2021, 22:30

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 15:22

Conclusos para despacho

09/09/2020, 21:56

Distribuído por sorteio

01/07/2020, 09:47

—

Decorrido prazo de VALDECY em 24/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 24/01/2025 23:59.

Publicado Despacho em 04/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 05/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 05/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 05/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 14/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 14/08/2023 23:59.

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 03/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 12/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 19/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de TAINAH BATISTA DE ARAUJO DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.

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