Agravo Interno Cível 8023656-63.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2022

Valor da Causa

R$ 515.505,92

Órgão julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Ação Rescisória · Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos 2° Grau · TJBA · Ação Rescisória · Gabinete Des Antonio Adonias Bastos

Partes do Processo

MASSA ALIMENTACAO E SERVICOS S/A.

CNPJ

Autor

ERB ARATINGA

Terceiro

ERB ARATINGA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CLARA DO ESPIRITO SANTO MELO

OAB/BA 69294·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 18956·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS

OAB/BA 9398·CPF·Representa: Autor

LORENA ANN PEREIRA REZENDE

OAB/BA 45239·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 17:01

Baixa Definitiva

10/05/2024, 17:01

Juntada de certidão

10/05/2024, 17:01

Decorrido prazo de MASSA ALIMENTACAO E SERVICOS S/A. em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:09

Decorrido prazo de ERB ARATINGA S/A em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:09

Retirado de pauta

19/04/2024, 09:56

Publicado Decisão em 10/04/2024.

10/04/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 01:53

Decisão ou Despacho

08/04/2024, 16:50

Incluído em pauta para 11/04/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

01/04/2024, 17:03

Solicitado dia de julgamento

22/03/2024, 16:47

Conclusos #Não preenchido#

16/06/2023, 11:49

Juntada de certidão

16/06/2023, 11:48

Decorrido prazo de MASSA ALIMENTACAO E SERVICOS S/A. em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

11/05/2023, 01:18

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 17:01

Baixa Definitiva

10/05/2024, 17:01

Juntada de certidão

10/05/2024, 17:01

Decorrido prazo de MASSA ALIMENTACAO E SERVICOS S/A. em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:09

Decorrido prazo de ERB ARATINGA S/A em 02/05/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•08/04/2024, 17:56

Decisão

•08/04/2024, 16:50

03/05/2024, 00:09

Retirado de pauta

19/04/2024, 09:56

Publicado Decisão em 10/04/2024.

10/04/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 01:53

Decisão ou Despacho

08/04/2024, 16:50

Incluído em pauta para 11/04/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

01/04/2024, 17:03

Solicitado dia de julgamento

22/03/2024, 16:47

Conclusos #Não preenchido#

16/06/2023, 11:49

Juntada de certidão

16/06/2023, 11:48

Decorrido prazo de MASSA ALIMENTACAO E SERVICOS S/A. em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

11/05/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

11/05/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2023, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 14:38

Conclusos #Não preenchido#

13/10/2022, 18:30

Distribuído por dependência

13/10/2022, 18:30

Despacho

•05/05/2023, 16:41

Despacho

•05/05/2023, 14:38