Procedimento Comum Cível 0059920-53.2001.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2001

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

EDMILSON MATOS SANTANA

CPF

Autor

TV BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Tv Bahia em 06/08/2024 23:59.

18/04/2026, 03:43

Decorrido prazo de EDMILSON MATOS SANTANA em 06/08/2024 23:59.

18/04/2026, 03:43

Publicado Despacho em 30/07/2024.

18/04/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 02:42

Decorrido prazo de EDMILSON MATOS SANTANA em 16/07/2025 23:59.

26/03/2026, 04:17

Publicado Despacho em 18/06/2025.

26/03/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 03:01

Decorrido prazo de Tv Bahia em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:21

Decorrido prazo de EDMILSON MATOS SANTANA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:21

Publicado Despacho em 29/01/2026.

29/01/2026, 13:16

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 00:22

Conclusos para despacho

20/01/2026, 15:53

Decorrido prazo de EDMILSON MATOS SANTANA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:17

Todas as movimentações(190)

Decorrido prazo de Tv Bahia em 06/08/2024 23:59.

18/04/2026, 03:43

Decorrido prazo de EDMILSON MATOS SANTANA em 06/08/2024 23:59.

18/04/2026, 03:43

Publicado Despacho em 30/07/2024.

18/04/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 02:42

Decorrido prazo de EDMILSON MATOS SANTANA em 16/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 10:56

Despacho

•22/01/2026, 00:22

26/03/2026, 04:17

Publicado Despacho em 18/06/2025.

26/03/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 03:01

Decorrido prazo de Tv Bahia em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:21

Decorrido prazo de EDMILSON MATOS SANTANA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:21

Publicado Despacho em 29/01/2026.

29/01/2026, 13:16

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 00:22

Conclusos para despacho

20/01/2026, 15:53

Decorrido prazo de EDMILSON MATOS SANTANA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:17

Publicado Despacho em 20/10/2025.

15/10/2025, 03:40

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 07:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 18:31

Conclusos para despacho

19/09/2025, 13:35

Juntada de certidão

19/09/2025, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 00:03

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 12:25

Decorrido prazo de EDMILSON MATOS SANTANA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:44

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 16:22

Publicado Despacho em 04/12/2024.

16/12/2024, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

16/12/2024, 22:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Edmilson Matos Santana Advogado: Cristine Monteiro De Carvalho (OAB:BA18009) Advogado: Vasti Dias De Souza (OAB:BA5808) Interessado: Tv Bahia Advogado: Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB:BA14534) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0059920-53.2001.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: EDMILSON MATOS SANTANA Advogado(s): CRISTINE MONTEIRO DE CARVALHO (OAB:BA18009), VASTI DIAS DE SOUZA (OAB:BA5808) INTERESSADO: Tv Bahia Advogado(s): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB:BA14534) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0059920-53.2001.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Apresentada a manifestação da parte ré acerca mídia depositado em Cartório, dou por encerrada a instrução do feito. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 dias, apresentarem suas razões finais. Após, inclua-se o processo na fila "concluso para sentença", observada a ordem cronológica prevista no art. 12, do CPC. P. I. Salvador/BA, 28 de novembro de 2024 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 01:34

Conclusos para despacho

21/11/2024, 12:19

Juntada de certidão

21/08/2024, 11:35

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

21/08/2024, 11:30

Desentranhado o documento

21/08/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 22:06

Conclusos para despacho

11/07/2024, 09:56

Juntada de certidão

28/06/2024, 17:36

Juntada de certidão

28/06/2024, 10:28

Juntada de certidão

25/03/2024, 09:08

Publicado Despacho em 29/11/2023.

30/11/2023, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 15:58

Conclusos para despacho

15/09/2023, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023, 14:30

Decorrido prazo de EDMILSON MATOS SANTANA em 06/07/2023 23:59.

15/07/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 20:00

Publicado Despacho em 13/06/2023.

05/07/2023, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 18:03

Conclusos para despacho

23/01/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 03:19

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 03:19

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Expedição de documento

03/10/2022, 00:00

Publicação

29/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/04/2022, 00:00

Mero expediente

25/04/2022, 00:00

Petição

24/02/2021, 00:00

Concluso para Sentença

10/10/2019, 00:00

Petição

09/03/2019, 00:00

Petição

09/07/2018, 00:00

Petição

21/02/2018, 00:00

Concluso para Despacho

12/06/2017, 00:00

Petição

24/05/2017, 00:00

Publicação

16/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/03/2017, 00:00

Correção de Classe

09/03/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/03/2017, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

06/09/2016, 00:00

Recebimento

12/02/2016, 00:00

Recebimento

01/02/2016, 00:00

Petição

01/02/2016, 00:00

Concluso para Despacho

01/02/2016, 00:00

Recebimento

17/12/2015, 00:00

Petição

17/12/2015, 00:00

Concluso para Despacho

17/12/2015, 00:00

Petição

25/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

25/09/2015, 00:00

Recebimento

13/01/2015, 00:00

Petição

13/01/2015, 00:00

Petição

30/09/2014, 00:00

Concluso para Despacho

30/09/2014, 00:00

Publicação

22/09/2014, 00:00

Recebimento

19/09/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/09/2014, 00:00

Mero expediente

18/09/2014, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

17/09/2014, 00:00

Petição

15/09/2014, 00:00

Concluso para Despacho

15/09/2014, 00:00

Publicação

12/06/2014, 00:00

Recebimento

11/06/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/06/2014, 00:00

Mero expediente

10/06/2014, 00:00

Expedição de documento

04/06/2014, 00:00

Concluso para Sentença

04/06/2014, 00:00

Recebimento

21/01/2014, 00:00

Petição

21/01/2014, 00:00

Concluso para Despacho

18/09/2013, 00:00

Recebimento

29/07/2013, 00:00

Petição

29/07/2013, 00:00

Concluso para Sentença

22/03/2013, 00:00

Recebimento

06/03/2013, 00:00

Petição

06/03/2013, 00:00

Concluso para Sentença

31/08/2012, 00:00

Petição

29/08/2012, 00:00

Petição

17/04/2012, 00:00

Protocolo de Petição

17/08/2011, 10:27

Protocolo de Petição

30/06/2011, 10:56

Petição

05/05/2011, 16:11

Protocolo de Petição

18/04/2011, 11:06

Protocolo de Petição

23/02/2011, 10:14

Protocolo de Petição

29/07/2010, 18:11

Conclusão

16/06/2010, 09:34

Recebimento

15/06/2010, 07:18

Entrega em carga/vista

30/04/2010, 13:52

Concluso para Sentença

29/04/2010, 07:37

Mero expediente

29/04/2010, 07:34

Publicado pelo dpj

29/04/2010, 00:50

Enviado para publicação no dpj

28/04/2010, 13:20

Protocolo de Petição

19/04/2010, 17:35

Recebimento

22/10/2009, 17:11

Concluso para Sentença

30/09/2009, 07:57

Despacho do juiz

30/09/2009, 07:57

Publicado pelo dpj

29/09/2009, 23:18

Enviado para publicação no dpj

29/09/2009, 11:43

Conclusão

24/09/2009, 16:04

Protocolo de Petição

16/09/2009, 15:45

Concluso para Sentença

29/04/2009, 13:09

Despacho do juiz

12/03/2009, 07:50

Publicado pelo dpj

11/03/2009, 22:13

Enviado para publicação no dpj

11/03/2009, 12:47

Conclusão

19/02/2009, 13:29

Protocolo de Petição

17/02/2009, 14:24

Despacho do juiz

06/02/2009, 07:59

Publicado pelo dpj

05/02/2009, 22:31

Enviado para publicação no dpj

05/02/2009, 12:07

Conclusão

23/10/2008, 14:20

Petição

22/10/2008, 17:37

Carga advogado - autor

13/09/2007, 13:55

Publicado pelo dpj

11/09/2007, 19:38

Enviado para publicação no dpj

11/09/2007, 12:02

Despacho do juiz

11/09/2007, 10:53

Juntada peticao - autor

10/09/2007, 17:01

Autos - conclusos

29/11/2005, 14:00

Autos - conclusos p/ sentenca

11/07/2005, 17:01

Publicado no dpj

07/04/2005, 15:26

Publicado pelo dpj

06/04/2005, 20:38

Enviado para publicação no dpj

05/04/2005, 12:10

Autos - conclusos

31/08/2004, 17:52

Autos - conclusos

28/06/2004, 17:38

Publicado no dpj

15/06/2004, 12:16

Para publicação dpj

09/06/2004, 13:44

Autos - conclusos

08/06/2004, 17:18

Autos - devolvidos ao cartorio

01/03/2004, 20:05

Autos - conclusos

03/09/2002, 15:44

Autos - devolvidos ao cartorio

21/08/2002, 15:55

Autos - conclusos

15/08/2002, 14:38

Autos - conclusos

27/05/2002, 17:42

Autos - devolvidos ao cartorio

27/05/2002, 17:41

Carga advogado - reu

22/05/2002, 17:19

Autos - devolvidos ao cartorio

15/05/2002, 17:37

Carga advogado - autor

24/04/2002, 17:26

Autos - conclusos

19/04/2002, 13:47

Publicação no dpj

18/04/2002, 14:21

Mandado - devolvido da c. mandados

16/04/2002, 14:18

Mandado - devolvido da c. mandados

16/04/2002, 14:12

Publicado no dpj

25/02/2002, 13:54

Publicação no dpj

20/02/2002, 17:56

Publicação no dpj

13/02/2002, 17:17

Autos - conclusos

11/12/2001, 18:06

Autos - conclusos

05/12/2001, 17:31

Mandado - devolvido da c. mandados

11/10/2001, 14:37

Mandado - devolvido da c. mandados

11/10/2001, 14:34

Publicado no dpj

04/10/2001, 14:25

Autos - conclusos

02/10/2001, 16:45

Audiencia - designada

01/10/2001, 17:42

Autos - devolvidos ao cartorio

01/10/2001, 15:14

Publicação no dpj

19/09/2001, 16:55

Autos - conclusos

18/09/2001, 17:31

Mandado - juntado

04/09/2001, 18:17

Mandado - devolvido da c. mandados

04/09/2001, 13:57

Publicado no dpj

09/08/2001, 17:39

Publicação no dpj

06/08/2001, 16:27

Autos - conclusos

02/08/2001, 18:03

Processo autuado

02/08/2001, 11:26

Distribuição

29/06/2001, 17:52

Despacho

•10/10/2025, 10:48

Despacho

•09/10/2025, 18:31

Despacho

•16/06/2025, 09:27

Despacho

•16/06/2025, 00:03

Despacho

•02/12/2024, 09:02

Despacho

•28/11/2024, 01:34

Despacho

•26/07/2024, 08:50

Despacho

•25/07/2024, 22:06

Despacho

•28/11/2023, 13:00

Despacho

•27/11/2023, 15:58

Despacho

•12/06/2023, 11:22

Despacho

•05/06/2023, 18:03

Despacho

•25/04/2022, 16:47

Todos os documentos(32)

Despacho

•27/01/2026, 10:56

Despacho

•22/01/2026, 00:22

Despacho

•10/10/2025, 10:48

Despacho

•09/10/2025, 18:31

Despacho

•16/06/2025, 09:27

Despacho

•16/06/2025, 00:03

Despacho

•02/12/2024, 09:02

Despacho

•28/11/2024, 01:34

Despacho

•26/07/2024, 08:50

Despacho

•25/07/2024, 22:06

Despacho

•28/11/2023, 13:00

Despacho

•27/11/2023, 15:58

Despacho

•12/06/2023, 11:22

Despacho

•05/06/2023, 18:03

Despacho

•25/04/2022, 16:47

Ato Ordinatório

•09/03/2017, 12:06

Despacho

•07/07/2016, 09:19

Despacho

•07/07/2016, 09:19

Despacho

•07/07/2016, 09:16

Despacho

•07/07/2016, 09:16

Despacho

•07/07/2016, 09:16

Despacho

•07/07/2016, 09:16

Despacho

•07/07/2016, 09:16

Despacho

•07/07/2016, 09:15

Despacho

•07/07/2016, 09:15

Despacho

•07/07/2016, 09:14

Despacho

•07/07/2016, 09:13

Despacho

•07/07/2016, 09:13

Despacho

•07/07/2016, 09:13

Despacho

•07/07/2016, 09:11

Despacho

•18/09/2014, 15:58

Despacho

•10/06/2014, 06:37