Execução Fiscal 0124100-15.2000.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2000

Valor da Causa

R$ 108.107,80

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

CNPJ

Autor

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RONALDO MELO MARTINS DA COSTA

OAB/BA 7051·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

CNPJ

Autor

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SAEB

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MANOEL VENTIN VOSS

CPF

Reu

MANOEL VENTIN ORGE

Reu

INDUSTRIA QUIMICA DO NORDESTE LIMITADA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de despacho.

21/05/2026, 14:49

Expedição de Certidão.

21/05/2026, 14:49

Decorrido prazo de Manoel Ventin Orge em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:40

Decorrido prazo de INDUSTRIA QUIMICA DO NORDESTE LIMITADA - ME em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:40

Decorrido prazo de MANOEL VENTIN VOSS em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:40

Publicado Despacho em 23/04/2026.

23/04/2026, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 04:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 06:19

Expedição de despacho.

21/04/2026, 06:19

Expedição de intimação.

21/04/2026, 01:06

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2026, 01:06

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 12:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de INDUSTRIA QUIMICA DO NORDESTE LIMITADA - ME em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:46

Todas as movimentações(101)

Expedição de despacho.

21/05/2026, 14:49

Expedição de Certidão.

21/05/2026, 14:49

Decorrido prazo de Manoel Ventin Orge em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:40

Decorrido prazo de INDUSTRIA QUIMICA DO NORDESTE LIMITADA - ME em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:40

Decorrido prazo de MANOEL VENTIN VOSS em 15/05/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•21/04/2026, 06:19

Despacho

•21/04/2026, 01:06

16/05/2026, 00:40

Publicado Despacho em 23/04/2026.

23/04/2026, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 04:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 06:19

Expedição de despacho.

21/04/2026, 06:19

Expedição de intimação.

21/04/2026, 01:06

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2026, 01:06

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 12:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de INDUSTRIA QUIMICA DO NORDESTE LIMITADA - ME em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:46

Decorrido prazo de MANOEL VENTIN VOSS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:46

Decorrido prazo de Manoel Ventin Orge em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 12:39

Conclusos para decisão

01/12/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 16:21

Publicado Decisão em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJEN em 21/11/2025

22/11/2025, 00:08

Expedição de Certidão.

20/11/2025, 00:18

Expedição de intimação.

20/11/2025, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/11/2025, 00:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/11/2025, 23:04

Conclusos para decisão

11/07/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 13:42

Ato ordinatório praticado

18/05/2025, 19:53

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 17:04

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Fazenda Publica Do Estado Da Bahia Executado: Industria Quimica Do Nordeste Limitada - Me Advogado: Ronaldo Melo Martins Da Costa (OAB:BA7051) Executado: Manoel Ventin Orge Advogado: Ronaldo Melo Martins Da Costa (OAB:BA7051) Executado: Manoel Ventin Voss Registrado(a) Civilmente Como Manoel Ventin Voss Advogado: Ronaldo Melo Martins Da Costa (OAB:BA7051) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0124100-15.2000.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: Fazenda Publica do Estado da Bahia Advogado(s): EXECUTADO: INDUSTRIA QUIMICA DO NORDESTE LIMITADA - ME e outros (2) Advogado(s): RONALDO MELO MARTINS DA COSTA (OAB:BA7051) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0124100-15.2000.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 23:14

Conclusos para decisão

30/11/2024, 23:02

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 08:31

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 10:28

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 09:33

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 06:59

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 06:59

Publicação

25/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/10/2022, 00:00

Petição

05/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

30/09/2022, 00:00

Mero expediente

06/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

12/04/2021, 00:00

Petição

13/03/2015, 00:00

Ato ordinatório

21/02/2013, 00:00

Ato ordinatório

08/11/2012, 00:00

Publicação

14/04/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/04/2012, 00:00

Ato ordinatório

29/03/2012, 00:00

Petição

29/03/2012, 00:00

Recebimento

01/02/2012, 00:00

Mero expediente

17/01/2012, 10:47

Expedição de documento

17/01/2012, 10:43

Audiência

17/01/2012, 10:34

Remessa

07/12/2011, 15:00

Expedição de documento

07/12/2011, 14:56

Audiencia - designada

07/12/2011, 14:45

Recebimento

07/12/2011, 10:01

Protocolo de Petição

23/11/2011, 13:11

Ato ordinatório

02/06/2011, 11:54

Expedição de documento

24/07/2009, 13:02

Autos - devolvidos ao cartorio

08/02/2008, 14:20

Autos - vista faz. publica

11/12/2007, 11:15

Publicado no dpj

23/10/2007, 07:28

Publicado pelo dpj

22/10/2007, 19:52

Enviado para publicação no dpj

22/10/2007, 16:50

Juntada

15/10/2007, 14:56

Juntada peticao - autor

08/07/2003, 14:28

Apense-se

08/07/2003, 14:28

Autos - devolvidos ao cartorio

26/06/2003, 14:47

Autos - vista faz. publica

09/06/2003, 14:09

Mandado - juntado

06/05/2003, 08:33

Publicado no dpj

15/04/2003, 12:42

Autos - conclusos

27/03/2002, 13:21

Juntada peticao - autor

28/01/2002, 16:03

Autos - devolvidos ao cartorio

21/01/2002, 16:15

Autos - vista faz. publica

29/10/2001, 16:54

Publicado no dpj

23/10/2001, 18:40

Mandado - juntado

25/09/2001, 13:28

Publicado no dpj

21/09/2001, 14:41

Mandado - entregue ao oficial

19/09/2001, 13:14

Audiencia - designada

17/09/2001, 16:52

Audiencia - designada

13/09/2001, 18:46

Juntada peticao - autor

12/09/2001, 17:47

Autos - devolvidos ao cartorio

04/09/2001, 13:32

Autos - vista faz. publica

25/06/2001, 17:33

Publicado no dpj

21/06/2001, 13:41

Publicado no dpj

28/02/2001, 10:38

Mandado - juntado

21/02/2001, 17:09

Publicado no dpj

05/01/2001, 09:28

Mandado - entregue ao oficial

02/01/2001, 17:49

Distribuição

12/12/2000, 08:31

Decisão

•20/11/2025, 00:02

Decisão

•19/11/2025, 23:04

Despacho

•30/11/2024, 23:14

Despacho

•30/11/2024, 23:14

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 14:31

Despacho

•06/07/2022, 12:15

Ato Ordinatório

•22/03/2019, 08:53

Despacho

•22/03/2019, 08:49

Despacho

•22/03/2019, 08:49

Despacho

•22/03/2019, 08:49

Despacho

•22/03/2019, 08:49

Despacho

•22/03/2019, 08:49

Despacho

•22/03/2019, 08:49

Todos os documentos(23)

Despacho

•21/04/2026, 06:19

Despacho

•21/04/2026, 01:06

Decisão

•20/11/2025, 00:02

Decisão

•19/11/2025, 23:04

Despacho

•30/11/2024, 23:14

Despacho

•30/11/2024, 23:14

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 14:31

Despacho

•06/07/2022, 12:15

Ato Ordinatório

•22/03/2019, 08:53

Despacho

•22/03/2019, 08:49

Despacho

•22/03/2019, 08:49

Despacho

•22/03/2019, 08:49

Despacho

•22/03/2019, 08:49

Despacho

•22/03/2019, 08:49

Despacho

•22/03/2019, 08:49

Despacho

•22/03/2019, 08:49

Decisão

•22/03/2019, 08:49

Despacho

•22/03/2019, 08:48

Despacho

•22/03/2019, 08:48

Despacho

•22/03/2019, 08:48

Despacho

•22/03/2019, 08:47

Despacho

•22/03/2019, 08:47

Despacho

•22/03/2019, 08:46