FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOL TECNOLOGICO
CNPJ
TERCEIRO
FUNDACAO CEFETBAHIA
TERCEIRO
VERENA RAMOS
TERCEIRO
Advogados / Representantes
SARA LUCIA DOS REIS BARBOSA
OAB/BA 41940·CPF·Representa: Autor
FERNANDA SAMPAIO CAMPOS BOHANA
OAB/BA 39028·CPF·Representa: Autor
PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR
OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor
ALEXANDRE SAMPAIO RAMOS
OAB/BA 15973·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Transitado em Julgado em 29/06/2020
30/06/2020, 09:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2020 Petição Nº 282508/2020 - EDcl nos EDcl no
04/06/2020, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/06/2020, 18:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0282508 - EDcl nos EDcl no AREsp 1604551 - Publicação prevista para 04/06/2020
02/06/2020, 19:31
Embargos de Declaração de COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA BAHIAGÁS Não-acolhidos
02/06/2020, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER
19/05/2020, 12:00
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 08/05/2020 e término em 14/05/2020 o prazo para CRISTIANO MARCO MERCES SAMPAIO apresentar resposta à petição n. 282508/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 703.
15/05/2020, 14:30
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/05/2020 Petição Nº 282508/2020 -
07/05/2020, 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
06/05/2020, 19:13
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 282508/2020. Publicação prevista para 07/05/2020)
06/05/2020, 10:30
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 282508/2020 (Juntada automática)
06/05/2020, 10:07
Protocolizada Petição 282508/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2020
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/04/2020, 18:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0081355 - EDcl no AREsp 1604551 - Publicação prevista para 17/04/2020
15/04/2020, 18:30
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•02/06/2020, 19:31
DECISÃO TERMINATIVA
•15/04/2020, 18:30
Embargos de Declaração de COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA BAHIAGÁS Não-acolhidos
02/06/2020, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER
19/05/2020, 12:00
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 08/05/2020 e término em 14/05/2020 o prazo para CRISTIANO MARCO MERCES SAMPAIO apresentar resposta à petição n. 282508/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 703.
15/05/2020, 14:30
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/05/2020 Petição Nº 282508/2020 -
07/05/2020, 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
06/05/2020, 19:13
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 282508/2020. Publicação prevista para 07/05/2020)
06/05/2020, 10:30
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 282508/2020 (Juntada automática)
06/05/2020, 10:07
Protocolizada Petição 282508/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2020
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/04/2020, 18:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0081355 - EDcl no AREsp 1604551 - Publicação prevista para 17/04/2020
15/04/2020, 18:30
Embargos de Declaração de COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA BAHIAGÁS Não-acolhidos
15/04/2020, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER
09/03/2020, 15:12
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 26/02/2020 e término em 03/03/2020 o prazo para CRISTIANO MARCO MERCES SAMPAIO apresentar resposta à petição n. 81355/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 681.
04/03/2020, 14:09
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/02/2020 Petição Nº 81355/2020 -
21/02/2020, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
20/02/2020, 19:03
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 81355/2020. Publicação prevista para 21/02/2020)
19/02/2020, 18:00
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 81355/2020 (Juntada automática)
19/02/2020, 17:52
Protocolizada Petição 81355/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/02/2020
19/02/2020, 17:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2020
13/02/2020, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/02/2020, 19:24
Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA BAHIAGÁS
12/02/2020, 14:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2020
12/02/2020, 14:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER
19/12/2019, 15:31
Protocolizada Petição 843845/2019 (PET - PETIÇÃO) em 12/12/2019
12/12/2019, 15:39
Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 843845/2019 (Juntada automática)
12/12/2019, 15:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2019
10/12/2019, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/12/2019, 18:46
Proferido despacho de mero expediente determinando providências
06/12/2019, 19:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2019
06/12/2019, 19:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/10/2019, 11:23
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/10/2019, 11:00
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
17/10/2019, 13:36
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA