Execução Fiscal 0766734-49.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
12/04/2015
Valor da Causa
R$ 1.917,77
Órgão julgador
3ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Ato ordinatório praticado
17/04/2026, 17:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 05:10
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
BAHIA FLEX COLCHOES LTDA
CNPJ
13.***.***.0001-00
Mostrar
Reu
Expedição de intimação.
06/03/2026, 14:32
Ato ordinatório praticado
06/03/2026, 14:31
Ato ordinatório praticado
29/12/2025, 07:09
Mandado devolvido Negativamente
04/12/2025, 01:22
Mandado devolvido Negativamente
04/12/2025, 01:06
Ato ordinatório praticado
29/10/2025, 07:02
Expedição de mandado.
16/09/2025, 14:52
Expedição de despacho.
16/09/2025, 08:43
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/09/2025, 08:43
Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025, 08:43
Conclusos para decisão
28/04/2025, 10:55
Expedição de Certidão.
28/04/2025, 10:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/04/2025 23:59.
23/04/2025, 04:09
Ver todas as movimentações (47)
Todas as movimentações
(47)
Ato ordinatório praticado
17/04/2026, 17:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 05:10
Expedição de intimação.
06/03/2026, 14:32
Ato ordinatório praticado
06/03/2026, 14:31
Ato ordinatório praticado
29/12/2025, 07:09
Mandado devolvido Negativamente
04/12/2025, 01:22
Mandado devolvido Negativamente
04/12/2025, 01:06
Ato ordinatório praticado
29/10/2025, 07:02
Expedição de mandado.
16/09/2025, 14:52
Expedição de despacho.
16/09/2025, 08:43
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/09/2025, 08:43
Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025, 08:43
Conclusos para decisão
28/04/2025, 10:55
Expedição de Certidão.
28/04/2025, 10:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/04/2025 23:59.
23/04/2025, 04:09
Expedição de despacho.
20/03/2025, 13:49
Ato ordinatório praticado
13/02/2025, 09:02
Ato ordinatório praticado
13/01/2025, 07:54
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Bahia Flex Colchoes Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0766734-49.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: BAHIA FLEX COLCHOES LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0766734-49.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito
05/12/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
30/11/2024, 23:14
Conclusos para decisão
30/11/2024, 23:02
Ato ordinatório praticado
04/11/2024, 08:00
Ato ordinatório praticado
05/09/2024, 09:05
Ato ordinatório praticado
23/07/2024, 13:14
Ato ordinatório praticado
24/05/2024, 11:52
Ato ordinatório praticado
24/01/2024, 15:52
Expedição de Outros documentos.
03/11/2022, 17:28
Expedição de Outros documentos.
03/11/2022, 17:28
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Concluso para Despacho
02/08/2021, 00:00
Concluso para Despacho
30/07/2021, 00:00
Expedição de documento
16/07/2021, 00:00
Publicação
22/12/2020, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/12/2020, 00:00
Mero expediente
11/12/2020, 00:00
Expedição de Certidão
11/12/2020, 00:00
Concluso para Despacho
27/11/2020, 00:00
Petição
18/11/2020, 00:00
Concluso para Despacho
18/11/2020, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
17/07/2020, 00:00
Expedição de Certidão
17/07/2020, 00:00
Expedição de Carta
29/10/2019, 00:00
Publicação
19/05/2015, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/04/2015, 00:00
Mero expediente
15/04/2015, 00:00
Concluso para Despacho
12/04/2015, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
12/04/2015, 00:00
Documentos
Ato Ordinatório
•
06/03/2026, 14:32
Ato Ordinatório
•
06/03/2026, 14:31
Despacho
•
16/09/2025, 08:43
Despacho
•
20/03/2025, 13:49
Despacho
•
30/11/2024, 23:14
Despacho
•
30/11/2024, 23:14
Ato Ordinatório
•
24/01/2024, 15:52
Despacho
•
11/12/2020, 16:55
Ato Ordinatório
•
17/07/2020, 09:24
Despacho
•
15/04/2015, 18:19