Execução Fiscal 0784129-59.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2012

Valor da Causa

R$ 1.054,79

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARCOS DE DEUS TOURINHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 10:01

Baixa Definitiva

24/10/2025, 10:01

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 05:01

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/10/2025, 05:01

Expedição de E-Carta.

09/09/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 17:10

Expedição de E-Carta.

11/07/2025, 16:39

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 06:58

Ato ordinatório praticado

26/04/2025, 12:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/03/2025 23:59.

04/04/2025, 18:37

Expedição de ato ordinatório.

06/03/2025, 10:41

Ato ordinatório praticado

08/02/2025, 22:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 04:48

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 10:01

Baixa Definitiva

24/10/2025, 10:01

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 05:01

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 10:41

Despacho

•30/11/2024, 13:05

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/10/2025, 05:01

Expedição de E-Carta.

09/09/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 17:10

Expedição de E-Carta.

11/07/2025, 16:39

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 06:58

Ato ordinatório praticado

26/04/2025, 12:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/03/2025 23:59.

04/04/2025, 18:37

Expedição de ato ordinatório.

06/03/2025, 10:41

Ato ordinatório praticado

08/02/2025, 22:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 04:48

Publicado Despacho em 04/12/2024.

13/01/2025, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

13/01/2025, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Marcos De Deus Tourinho Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0784129-59.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARCOS DE DEUS TOURINHO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0784129-59.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 13:05

Conclusos para despacho

30/11/2024, 13:00

Expedição de ato ordinatório.

28/11/2024, 10:58

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

28/07/2024, 07:38

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 16:04

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 14:51

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 14:51

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Sentença

12/01/2022, 00:00

Petição

25/11/2021, 00:00

Expedição de Carta

25/11/2021, 00:00

Publicação

21/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/10/2021, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

18/10/2021, 00:00

Concluso para Sentença

04/10/2021, 00:00

Petição

03/10/2021, 00:00

Publicação

05/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/07/2021, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

27/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

17/07/2021, 00:00

Petição

09/07/2021, 00:00

Execução Frustrada

11/12/2020, 00:00

Expedição de Carta

07/07/2020, 00:00

Expedição de Carta

24/04/2013, 00:00

Expedição de Carta

23/04/2013, 00:00

Concluso para Despacho

19/09/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/09/2012, 00:00

Mero expediente

19/09/2012, 00:00

Despacho

•30/11/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 13:20

Sentença

•18/10/2021, 14:28

Decisão

•27/07/2021, 14:42

Decisão

•11/12/2020, 14:10

Despacho

•19/09/2012, 22:09