Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAdicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/05/2023
Valor da Causa
R$ 834,87
Orgao julgador
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
ERASMO SILVA GOMES
CPF 499.***.***-34
Autor
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de ERASMO SILVA GOMES em 19/08/2024 23:59.
17/04/2026, 03:13
Decorrido prazo de ERASMO SILVA GOMES em 19/08/2024 23:59.
17/04/2026, 03:13
Decorrido prazo de ERASMO SILVA GOMES em 19/08/2024 23:59.
17/04/2026, 03:01
Publicado Sentença em 05/08/2024.
17/04/2026, 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2026, 02:46
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2023 23:59.
15/10/2025, 23:00
Arquivado Definitivamente
18/12/2024, 16:29
Baixa Definitiva
18/12/2024, 16:29
Juntada de certidão
12/12/2024, 20:29
Retificado o movimento Conclusão cancelada
11/12/2024, 16:04
Conclusos para decisão
04/12/2024, 17:11
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.
10/11/2024, 13:43
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.
10/11/2024, 12:49
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024, 23:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Requerido: Estado Da Bahia
Requerente: Erasmo Silva Gomes Advogado: Giliane Dos Santos Evangelista (OAB:BA71424) Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Q
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8061287-04.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana