Execução Fiscal 8066986-39.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 2.566,71

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RAIMUNDO JOSE PINHEIRO BRAZ

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE PINHEIRO BRAZ em 26/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE PINHEIRO BRAZ em 26/08/2024 23:59.

17/04/2026, 02:06

Publicado Decisão em 05/08/2024.

17/04/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 01:44

Conclusos para decisão

01/12/2025, 10:38

Processo Desarquivado

01/12/2025, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2025, 15:31

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

29/11/2025, 15:31

Arquivado Provisoriamente

08/08/2025, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 04:10

Expedição de decisão.

07/08/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Raimundo Jose Pinheiro Braz Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8066986-39.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8066986-39.2024.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/08/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

01/08/2024, 19:04

Cominicação eletrônica

01/08/2024, 19:04

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE PINHEIRO BRAZ em 26/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE PINHEIRO BRAZ em 26/08/2024 23:59.

17/04/2026, 02:06

Publicado Decisão em 05/08/2024.

17/04/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 01:44

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•07/08/2024, 15:26

Decisão

•01/08/2024, 19:04

01/12/2025, 10:38

Processo Desarquivado

01/12/2025, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2025, 15:31

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

29/11/2025, 15:31

Arquivado Provisoriamente

08/08/2025, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 04:10

Expedição de decisão.

07/08/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Raimundo Jose Pinheiro Braz Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8066986-39.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8066986-39.2024.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/08/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

01/08/2024, 19:04

Cominicação eletrônica

01/08/2024, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 19:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/08/2024, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 10:05

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

01/08/2024, 10:05

Conclusos para decisão

01/08/2024, 10:05

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 10:56

Distribuído por sorteio

22/05/2024, 10:56

Decisão

•01/08/2024, 19:04

Decisão

•01/08/2024, 19:04