Agravo em Recurso Especial 8070357-14.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

RITA DE CASSIA BORGES SILVA LOPES

CPF

Autor

MIRIAN LOPES RODRIGUES

CPF

Reu

ERCIDIA MARIA LOPES RODRIGUES

CPF

Reu

MARIA CELIA LOPES RODRIGUES

CPF

Reu

MARIA DAS GRACAS LOPES RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LIANA MARTINS LIMA MORAES

OAB/BA 23755·CPF·Representa: Autor

ANTONIO EVERTON LIMA PAIVA

OAB/BA 22927·CPF·Representa: Autor

CAROLINE MUNIZ CAMPOS NEVES

OAB/BA 20115·CPF·Representa: Réu

LILIANE LOPES RODRIGUES SANTOS

OAB/BA 76898·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

RITA DE CASSIA BORGES SILVA LOPES

CPF

Autor

MIRIAN LOPES RODRIGUES

CPF

Reu

ERCIDIA MARIA LOPES RODRIGUES

CPF

Reu

MARIA CELIA LOPES RODRIGUES

CPF

Reu

MARIA DAS GRACAS LOPES RODRIGUES

CPF

Reu

NIVIA LOPES RODRIGUES

CPF

Reu

LILIANE LOPES RODRIGUES SANTOS

CPF

Reu

VERA LUCIA RODRIGUES BRASILEIRO

CPF

Reu

JOSE LOPES FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:40

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01200412/2025 - AgInt no AREsp 3078484/BA

28/04/2026, 15:01

Retirada de pauta

14/04/2026, 03:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado : Retirado da pauta virtual por indicação do Ministro Relator

25/03/2026, 17:06

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

06/03/2026, 08:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

06/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2026, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1200412/2025 - AgInt

06/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 03:53

Todas as movimentações(39)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:40

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01200412/2025 - AgInt no AREsp 3078484/BA

28/04/2026, 15:01

Retirada de pauta

14/04/2026, 03:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/03/2026, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•01/12/2025, 20:10

27/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado : Retirado da pauta virtual por indicação do Ministro Relator

25/03/2026, 17:06

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

06/03/2026, 08:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

06/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2026, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1200412/2025 - AgInt

06/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:25

Determinada a distribuição do feito

04/03/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1200412 - AgInt no AREsp 3078484 - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/02/2026, 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2025 e término em 12/02/2026, para JOSE LOPES FILHO apresentar resposta à petição n. 1200412/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 620.

13/02/2026, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2025 e término em 12/02/2026, para VERA LUCIA RODRIGUES BRASILEIRO apresentar resposta à petição n. 1200412/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 620.

13/02/2026, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2025 e término em 12/02/2026, para LILIANE LOPES RODRIGUES BAIAO apresentar resposta à petição n. 1200412/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 620.

13/02/2026, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2025 e término em 12/02/2026, para MARIA DAS GRACAS LOPES RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 1200412/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 620.

13/02/2026, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2025 e término em 12/02/2026, para MARIA CELIA LOPES RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 1200412/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 620.

13/02/2026, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2025 e término em 12/02/2026, para ERCIDIA MARIA LOPES RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 1200412/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 620.

13/02/2026, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2025 e término em 12/02/2026, para MIRIAN LOPES RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 1200412/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 620.

13/02/2026, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2025 e término em 12/02/2026, para NIVIA LOPES RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 1200412/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 620.

13/02/2026, 20:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/12/2025 Petição Nº 1200412/2025 -

11/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1200412/2025. Publicação prevista para 11/12/2025)

09/12/2025, 12:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1200412/2025

09/12/2025, 11:51

Protocolizada Petição 1200412/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/12/2025

09/12/2025, 11:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

01/12/2025, 20:10

Não conhecido o recurso de RITA DE CASSIA BORGES SILVA LOPES

01/12/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

06/11/2025, 10:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/11/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/10/2025, 15:34

-

•16/10/2025, 15:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/10/2025, 15:30

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/10/2025, 15:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/10/2025, 15:30

-

•16/10/2025, 15:30

-

•16/10/2025, 15:30

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•16/10/2025, 15:30