Procedimento Comum Cível 8090565-50.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.956,76

Órgão julgador

1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MARCIA MARIA MAIA COUTINHO

CPF

Autor

ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA

OAB/BA 21441·CPF·Representa: Autor

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA

OAB/MG 165687·CPF·Representa: Réu

FELIPE SIMIM COLLARES

OAB/MG 112981·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO em 31/07/2025 23:59.

18/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de MARCIA MARIA MAIA COUTINHO em 31/07/2025 23:59.

18/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO em 31/07/2025 23:59.

17/03/2026, 23:22

Decorrido prazo de MARCIA MARIA MAIA COUTINHO em 31/07/2025 23:59.

17/03/2026, 23:22

Publicado Decisão em 10/07/2025.

17/03/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 18:07

Juntada de Petição de informação 2º grau

01/10/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 10:40

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 18:00

Baixa Definitiva

08/08/2025, 18:00

Juntada de informação

08/08/2025, 17:59

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 08:21

Declarada incompetência

07/07/2025, 17:24

Conclusos para despacho

31/03/2025, 11:47

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO em 31/07/2025 23:59.

18/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de MARCIA MARIA MAIA COUTINHO em 31/07/2025 23:59.

18/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO em 31/07/2025 23:59.

17/03/2026, 23:22

Decorrido prazo de MARCIA MARIA MAIA COUTINHO em 31/07/2025 23:59.

17/03/2026, 23:22

Documentos

Decisão

•08/07/2025, 08:21

Decisão

•07/07/2025, 17:24

Publicado Decisão em 10/07/2025.

17/03/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 18:07

Juntada de Petição de informação 2º grau

01/10/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 10:40

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 18:00

Baixa Definitiva

08/08/2025, 18:00

Juntada de informação

08/08/2025, 17:59

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 08:21

Declarada incompetência

07/07/2025, 17:24

Conclusos para despacho

31/03/2025, 11:47

Decorrido prazo de MARCIA MARIA MAIA COUTINHO em 24/01/2025 23:59.

26/01/2025, 16:48

Decorrido prazo de ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 21:54

Publicado Despacho em 04/12/2024.

12/01/2025, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

12/01/2025, 17:22

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Marcia Maria Maia Coutinho Advogado: Eduardo Rodrigues De Souza (OAB:BA21441) Reu: Abamsp - Associacao Beneficente De Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico Advogado: Amanda Juliele Gomes Da Silva (OAB:MG165687) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 8090565-50.2023.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIA MARIA MAIA COUTINHO REU: ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO DESPACHO R.H. Atento ao quanto decidido pelo Superior Tribunal de Justiça, no Tema Repetitivo 1198 acerca da possibilidade de o juiz, vislumbrando a ocorrência de litigância predatória, exigir que a parte autora emende a petição inicial com apresentação de documentos capazes de lastrear minimamente as pretensões deduzidas em juízo como, por exemplo, procuração atualizada, declaração de pobreza e de residência, cópias do contrato e dos extratos bancários), determino que a parte autora junte instrumento procuratório com sua firma reconhecida por autenticidade (presença pessoal em tabelionato de notas), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Confiro força de mandado e ofício. Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada no sistema PJE. Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito MLA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8090565-50.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 12:55

Conclusos para decisão

25/10/2024, 13:40

Juntada de certidão

25/10/2024, 13:40

Decorrido prazo de ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:33

Juntada de Petição de petição

28/07/2024, 13:12

Publicado Decisão em 22/07/2024.

22/07/2024, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

22/07/2024, 05:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/07/2024, 13:10

Conclusos para decisão

08/05/2024, 17:18

Juntada de Petição de réplica

26/02/2024, 10:18

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2024.

03/02/2024, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 10:13

Decorrido prazo de MARCIA MARIA MAIA COUTINHO em 10/10/2023 23:59.

24/10/2023, 05:35

Juntada de Petição de contestação

23/10/2023, 16:37

Publicado Despacho em 18/09/2023.

20/09/2023, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 11:12

Expedição de carta via ar digital.

18/09/2023, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 16:05

Conclusos para decisão

06/09/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 16:48

Publicado Despacho em 28/07/2023.

06/08/2023, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 22:46

Conclusos para despacho

19/07/2023, 16:41

Distribuído por sorteio

19/07/2023, 16:14

Juntada de Petição de petição inicial

19/07/2023, 16:14

Despacho

•02/12/2024, 08:58

Despacho

•29/11/2024, 12:55

Decisão

•18/07/2024, 15:20

Decisão

•18/07/2024, 13:10

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 10:13

Documento de Identificação

•23/10/2023, 16:37

Documento de Identificação

•23/10/2023, 16:37

Documento de Identificação

•23/10/2023, 16:37

Documento de Identificação

•23/10/2023, 16:37

Documento de Identificação

•23/10/2023, 16:37

Documento de Identificação

•23/10/2023, 16:37

Despacho

•15/09/2023, 16:25

Todos os documentos(18)

Decisão

•08/07/2025, 08:21

Decisão

•07/07/2025, 17:24

Despacho

•02/12/2024, 08:58

Despacho

•29/11/2024, 12:55

Decisão

•18/07/2024, 15:20

Decisão

•18/07/2024, 13:10

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 10:13

Documento de Identificação

•23/10/2023, 16:37

Documento de Identificação

•23/10/2023, 16:37

Documento de Identificação

•23/10/2023, 16:37

Documento de Identificação

•23/10/2023, 16:37

Documento de Identificação

•23/10/2023, 16:37

Documento de Identificação

•23/10/2023, 16:37

Despacho

•15/09/2023, 16:25

Despacho

•15/09/2023, 16:05

Despacho

•27/07/2023, 15:31

Despacho

•26/07/2023, 22:46