Recurso Especial 0005181-18.2011.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V de Fazenda Pública de Barreiras 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

EDINA DE ALMEIDA E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO

CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO PEDROSA E SILVA

OAB/BA 9738·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/02/2019, 12:26

Transitado em Julgado em 19/02/2019

19/02/2019, 12:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/11/2018

23/11/2018, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/11/2018, 19:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 23/11/2018

22/11/2018, 17:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

14/06/2018, 16:18

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

12/06/2018, 15:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2018

01/06/2018, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/05/2018, 18:57

Incluído em pauta para 12/06/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

30/05/2018, 17:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

27/04/2018, 18:36

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1281215)

27/04/2018, 18:19

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

27/04/2018, 09:00

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

27/04/2018, 08:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

26/04/2018, 20:08

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/02/2019, 12:26

Transitado em Julgado em 19/02/2019

19/02/2019, 12:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/11/2018

23/11/2018, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/11/2018, 19:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 23/11/2018

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•23/11/2018, 10:54

EMENTA / ACORDÃO

•23/11/2018, 05:24

22/11/2018, 17:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

14/06/2018, 16:18

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

12/06/2018, 15:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2018

01/06/2018, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/05/2018, 18:57

Incluído em pauta para 12/06/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

30/05/2018, 17:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

27/04/2018, 18:36

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1281215)

27/04/2018, 18:19

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

27/04/2018, 09:00

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

27/04/2018, 08:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

26/04/2018, 20:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

26/04/2018, 09:58

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

26/04/2018, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/04/2018, 17:17

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2018, 08:46