Execução Fiscal 0037871-57.1997.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0037871-57.1997.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 09:37

Ato ordinatório praticado

31/12/2025, 08:16

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 06:20

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 14:04

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 07:29

Decorrido prazo de Fazenda Publica do Estado da Bahia em 24/03/2025 23:59.

26/03/2025, 23:01

Expedição de ato ordinatório.

13/02/2025, 11:57

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:01

Publicado Despacho em 04/12/2024.

13/01/2025, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

13/01/2025, 18:59

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Fazenda Publica Do Estado Da Bahia Advogado: Luiz Claudio Guimaraes (OAB:BA16497) Executado: Equipetrol Sa Executado: Pedro Dos Santos Pinheiro Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0037871-57.1997.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: Fazenda Publica do Estado da Bahia Advogado(s): LUIZ CLAUDIO GUIMARAES (OAB:BA16497) EXECUTADO: Equipetrol Sa e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0037871-57.1997.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 12:50

Documentos

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 11:57

Despacho

•30/11/2024, 12:51

—

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Fazenda Publica do Estado da Bahia em 24/03/2025 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Publicado Despacho em 04/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

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