Execução Fiscal 0015933-40.1996.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/1996

Valor da Causa

R$ 21.619,82

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPREC LTDA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(79)

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPREC LTDA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

ANTONIO SACRAMENTO SARAIVA

Reu

CLOVIS OLIVEIRA MOTA

CPF

Reu

SUPREC SUPRIMENTOS DE EMERGENCIA PARA COMPUTADORES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 11:50

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 22:59

Ato ordinatório praticado

05/01/2026, 06:35

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 06:36

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 11:12

Expedição de intimação.

01/08/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 15:51

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 18:31

Ato ordinatório praticado

18/05/2025, 19:53

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:01

Publicado Despacho em 04/12/2024.

13/01/2025, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

13/01/2025, 19:06

Todas as movimentações(99)

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 11:50

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 22:59

Ato ordinatório praticado

05/01/2026, 06:35

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 06:36

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 11:24

Documentos

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 15:53

Despacho

•30/11/2024, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 11:12

Expedição de intimação.

01/08/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 15:51

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 18:31

Ato ordinatório praticado

18/05/2025, 19:53

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:01

Publicado Despacho em 04/12/2024.

13/01/2025, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

13/01/2025, 19:06

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Fazenda Publica Do Estado Da Bahia Executado: Suprec Suprimentos De Emergencia Para Computadores Ltda Executado: Clovis Oliveira Mota Executado: Antonio Sacramento Saraiva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0015933-40.1996.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: Fazenda Publica do Estado da Bahia Advogado(s): EXECUTADO: SUPREC SUPRIMENTOS DE EMERGENCIA PARA COMPUTADORES LTDA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0015933-40.1996.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 12:50

Conclusos para decisão

30/11/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

10/11/2024, 09:15

Ato ordinatório praticado

21/09/2024, 14:58

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 15:28

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 08:01

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

26/09/2022, 00:00

Petição

20/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

22/08/2022, 00:00

Mero expediente

04/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

16/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

04/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

19/12/2019, 00:00

Petição

18/12/2019, 00:00

Publicação

05/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

05/12/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/12/2019, 00:00

Mero expediente

02/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

25/11/2019, 00:00

Ato ordinatório

15/02/2013, 00:00

Ato ordinatório

08/11/2012, 00:00

Recebimento

23/02/2012, 00:00

Remessa

30/01/2012, 14:05

Mero expediente

26/01/2012, 14:46

Expedição de documento

26/01/2012, 14:45

Audiência

26/01/2012, 14:45

Remessa

07/12/2011, 16:34

Audiencia - designada

07/12/2011, 16:24

Expedição de documento

07/12/2011, 16:04

Recebimento

07/12/2011, 08:30

Remessa

07/10/2011, 15:36

Ato ordinatório

24/05/2011, 17:24

Reativação

10/12/2010, 15:51

Inativado correição portaria cgj-684/2009-gsel

15/01/2010, 18:00

Autos - remetidos ao t. j.

20/07/2006, 16:21

Publicado no dpj

20/07/2006, 10:24

Publicado pelo dpj

19/07/2006, 19:54

Enviado para publicação no dpj

19/07/2006, 16:45

Juntada

18/07/2006, 17:00

Mandado - expedido

29/06/2006, 14:28

Mandado - expedido

29/06/2006, 14:28

Publicado no dpj

20/06/2006, 11:09

Publicado pelo dpj

19/06/2006, 20:06

Enviado para publicação no dpj

19/06/2006, 16:51

Publicado no dpj

19/06/2006, 11:03

Publicado pelo dpj

14/06/2006, 19:36

Enviado para publicação no dpj

14/06/2006, 16:41

Juntada

12/06/2006, 15:04

Publicado no dpj

18/05/2006, 09:48

Publicado pelo dpj

17/05/2006, 20:09

Enviado para publicação no dpj

17/05/2006, 16:24

Juntada

15/05/2006, 16:00

Autos - devolvidos ao cartorio

12/05/2006, 16:24

Autos - vista faz. publica

08/05/2006, 17:00

Publicado no dpj

22/11/2005, 10:00

Publicado no dpj

22/11/2005, 09:55

Publicado pelo dpj

21/11/2005, 20:09

Enviado para publicação no dpj

21/11/2005, 16:50

Juntada

07/11/2005, 17:11

Autos - devolvidos ao cartorio

26/10/2005, 16:33

Autos - vista autor

20/10/2005, 16:07

Publicado no dpj

20/10/2005, 12:05

Publicado pelo dpj

19/10/2005, 20:04

Enviado para publicação no dpj

19/10/2005, 16:30

Autos - conclusos p/ sentenca

13/02/1998, 10:54

Publicado no dpj

16/12/1997, 16:35

Autos - devolvidos ao cartorio

02/12/1997, 13:52

Autos - vista faz. publica

21/11/1997, 10:33

Mandado - entregue ao oficial

06/09/1996, 17:09

Mandado - juntado

15/08/1996, 15:54

Publicado no dpj

18/07/1996, 14:01

Publicado no dpj

15/07/1996, 13:43

Mandado - entregue ao oficial

21/05/1996, 13:07

Publicado no dpj

17/05/1996, 13:43

Mandado - juntado

15/05/1996, 17:20

Publicado no dpj

07/05/1996, 14:03

Mandado - entregue ao oficial

02/05/1996, 16:31

Processo autuado

02/05/1996, 09:23

Distribuição

19/04/1996, 09:02

Despacho

•30/11/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 12:21

Despacho

•04/07/2022, 17:47

Despacho

•02/12/2019, 15:21

Despacho

•15/01/2018, 11:59

Sentença

•15/01/2018, 11:59

Sentença

•15/01/2018, 11:59

Sentença

•15/01/2018, 11:59

Sentença

•15/01/2018, 11:59