Execução Fiscal 8014231-34.2020.8.05.0080 - TJBA

Execução Fiscal 8014231-34.2020.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 11:58

Baixa Definitiva

15/07/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 08:27

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO COSTA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:51

Publicado Sentença em 25/04/2025.

10/05/2025, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

10/05/2025, 19:49

Expedição de sentença.

23/04/2025, 13:11

Expedição de decisão.

14/04/2025, 09:00

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

14/04/2025, 09:00

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 10:11

Publicado Decisão em 04/12/2024.

09/12/2024, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

09/12/2024, 23:28

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Jose Claudio Costa Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO Processo nº: 8014231-34.2020.8.05.0080 Pelo que dos autos consta, a parte executada não foi localizada para citação. O art. 40 da Lei nº 6.830/80 dispõe que: "Art. 40 - O Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não ocorrerá o prazo de prescrição." PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8014231-34.2020.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana Ante o exposto, a teor do que dispõe o art. 40 da Lei nº 6.830/80, suspendo o curso da execução. Dê-se vista dos autos ao Exequente. Feira de Santana (BA), 1 de novembro de 2024. ROQUE RUY BARBOSA DE ARAÚJO Juiz de Direito

05/12/2024, 00:00

Expedição de decisão.

29/11/2024, 18:21

Documentos

Sentença

•23/04/2025, 13:11

Sentença

•14/04/2025, 09:00

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO COSTA em 27/05/2025 23:59.

Publicado Sentença em 25/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

Expedição de sentença.

Expedição de decisão.

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Conclusos para julgamento

Publicado Decisão em 04/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

Juntada de Petição de petição

Expedição de decisão.

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